A Ministra do MPOG, Miriam Belchior, juntamente com o Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, autorizam o Ministério da Saúde a contratar 1.578 profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do órgão. A Portaria Interministerial nº 434 saiu no Diário Ofical da União de 12 de novembro de 2013, e o prazo de duração dos contratos deverá ser de seis meses, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso VI, da Lei n° 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministro da Saúde.
De acordo com a portaria, serão preenchidos 411 cargos de médico; 616 cargos de nível superior e 551 cargos de nível intermediário.
A contratação servirá para atender às necessidades decorrentes de situação de calamidade pública e prescindirá de processo seletivo simplificado.
O Ministério da Saúde deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993 - Veja a Portaria Interministerial n. 434.
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