No estado de São Paulo, o Ministério Público divulgou edital para concurso público destinado ao provimento de 80 vagas em cargo de Promotor de Justiça Substituto, com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência. O salário inicial da carreira é de R$ 21.657,29.

Para participar da seleção, o candidato deve ter formação de nível superior em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo MEC, além de possuir comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Confira o edital de abertura.

O período de inscrições está disponível desde a última segunda-feira (2) e se estende até o dia 31 de março de 2015, pelo site do Ministério Público - www.mpsp.mp.br. O valor da inscrição é de R$ 250,00.

Para a avaliação do concurso, será aplicada prova preambular, de caráter eliminatório, prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, além de sindicância sobre a vida pregressa, investigação social e avaliação de títulos.

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A prova preambular terá 100 questões, com duração de 5 horas, sobre direitos humanos, direito administrativo, direito eleitoral, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito da infância e da juventude, direito comercial e empresarial, tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Já a prova escrita será composta de dissertação, uma peça prática e 5 questões sobre as matérias supracitadas, com 4 horas de duração.

A prova preambular será aplicada exclusivamente na capital do estado de São Paulo, no dia 17 de maio de 2015, em locais e horários que serão divulgados no dia 24 de abril.

O concurso conta como prazo de validade de dois anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.