A Controladoria-Geral da União (CGU) conseguiu evitar que R$ 7,1 bilhões fossem pagos indevidamente em fraudes do AuxÃlio Emergencial. A informação foi dada pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil. Segundo Rosário, o trabalho executado pelo órgão garantiu que a União economizasse esses valores que seriam destinados para pessoas que não têm direito ao benefÃcio.
De acordo com o ministro, o dinheiro não chegou a cair na contas dos fraudadores pois o Ministério da Cidadania suspendeu o pagamento antes. A estimativa foi calculada pelo número de beneficiários suspenso pelo programa. "Foi um trabalho bastante importante porque, além da gente cortar [as fraudes], a gente permite que quem realmente necessite receba o recurso", disse Rosário.
Durante a entrevista, o ministro falou também sobre o cruzamento de dados que é realizado para detectar as fraudes no AuxÃlio Emergencial. "Nós tÃnhamos basicamente três grandes grupos que estavam no auxÃlio emergencial, um era o pessoal do bolsa-famÃlia, o outro era o pessoal do Cadastro Único do governo, ou seja, estão vinculados a outros programas, mas não ao Bolsa FamÃlia, e também quem se cadastrou junto à Caixa Econômica Federal tendo a necessidade de recebimento deste recurso. Nós passamos a cruzar essas bases de dados com diversas outras bases", explicou.
Desde o inÃcio dos pagamentos do AuxÃlio Emergencial diversos órgãos têm firmado parcerias com o Ministério da Cidadania. Além da CGU, estão a Receita Federal, PolÃcia Federal, Defensoria Pública da União e a Dataprev, que faz a checagem de todos cadastros. Para os pagamentos do AuxÃlio 2021, a empresa de tecnologia tem utilizado 24 bases de dados para processar os cadastros antes de cada nova rodada de pagamento.
O ministro Wagner Rosário comentou ainda sobre os tipos de fraudes que são encontradas no AuxÃlio Emergencial. As tentativas de receber o benefÃcio indevidamente são tanto pontuais quanto elaboradas por grandes grupos, como os hackers que tentam ser aprovados na análise da Dataprev utilizando CPFs irregulares. "Tem algumas [fraudes] que são mais difÃceis de detectar, por exemplo, como eu vou saber se uma mãe cuida daquele filho sozinha ou não", explicou o ministro, citando como exemplo os cadastros que solicitam a cota dupla do benefÃcio, pago para mães chefes de famÃlia.
Devolução do AuxÃlio Emergencial atingiu R$ 5 bilhões
No final de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, informou que o governo federal conseguiu recuperar quase R$ 5 bilhões somente em 2021. O montante devolvido ficou entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano e, no mês de maio, as devolução totalizaram R$ 700 milhões.
Desde o ano passado, o governo tem buscado formas de recuperar os recursos que foram pagos indevidamente a pessoas que não tinham o direito de receber. Entre as ações colocadas em prática está o envio de mensagens de celular (SMS) para cobrar a devolução do AuxÃlio Emergencial de quem não se enquadra nos critérios previstos em lei. Mais de 2 milhões de brasileiros receberam a cobrança por mensagem no celular.
Outra medida que surpreendeu os beneficiários recentemente é a devolução do auxÃlio emergencial no imposto de renda. O secretário do Tesouro Nacional ressalta que a restituição dos valores está prevista na lei que criou o auxÃlio emergencial em 2020 e foi uma das obrigações da Declaração do Imposto de Renda em 2021.
Quem precisa devolver o AuxÃlio Emergencial?
O AuxÃlio Emergencial deve ser devolvido nos casos em que o beneficiário recebeu as parcelas sem se encaixar nas regras previstas em lei. De acordo com os critérios previstos na lei, o auxÃlio emergencial deve ser devolvido por quem:
- Pertence à famÃlia com renda superior a três salários mÃnimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da famÃlia seja maior que meio salário mÃnimo (R$ 522,50);
- Tenha emprego formal;
- Está recebendo Seguro Desemprego;
- Está recebendo benefÃcios previdenciários, assistenciais ou benefÃcio de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa FamÃlia;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda;
- É servidor público;
- É militar da ativa ou reservista.
Como devolver AuxÃlio Emergencial no site do Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania lançou no ano passado um portal exclusivo para devolução do AuxÃlio Emergencial. O site pode ser utilizado pelos trabalhadores informais, MEIs, desempregados, inscritos no Cadastro Único e integrantes do Bolsa FamÃlia que receberam algum pagamento indevido e desejam devolver os valores.
Para fazer a devolução do auxÃlio o beneficiário deve acessar o endereço eletrônico do Ministério da Cidadania - devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e preencher o Número de Identificação Social (NIS) ou o CPF.
Em seguida, o site do Ministério da Cidadania irá gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) que poderá ser paga nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou de qualquer banco, como em terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências e pela internet.
