O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgou novas orientações sobre as normas de alerta, bloqueio, suspensão e cancelamento do Programa Bolsa Família. As atualizações dizem respeito às condicionalidades de saúde e educação para que famílias não percam o benefício.
As novas diretrizes reforçam o compromisso com gestantes, crianças, adolescentes e migrantes. Segundo o MDS, o acompanhamento das condicionalidades é essencial para garantir que os beneficiários frequentem a escola, realizem acompanhamento nutricional, mantenham o calendário de vacinação em dia e façam o pré-natal.
Alerta, bloqueio, suspensão e cancelamento
O MDS detalhou agora para novembro o funcionamento das repercussões aplicadas quando há descumprimento das condicionalidades do programa. As medidas seguem uma gradação progressiva:
- 1º - Alerta: no primeiro registro de descumprimento, o benefício é pago normalmente, mas a família recebe uma notificação informando sobre a pendência.
- 2º - Bloqueio: no segundo registro, o pagamento é bloqueado no mês da repercussão, mas a parcela fica disponível para saque no mês seguinte.
- 3º - Suspensão: a partir do terceiro registro, o benefício é suspenso por dois meses, e as parcelas deixam de ser geradas. Reiterações podem levar a novas suspensões.
- 4º - Cancelamento: ocorre após 12 meses consecutivos na fase de suspensão, caso haja novo registro de descumprimento, conforme a Portaria MDS nº 1.058, de 18 de fevereiro de 2025.
Segundo o Governo, essas medidas são adotadas para incentivar o cumprimento das obrigações e garantir que o Bolsa Família continue atendendo às famílias que realmente necessitam do suporte social.
Famílias recebem mensagens de orientação
Para aprimorar a comunicação com os beneficiários, o MDS anunciou que enviará mensagens de SMS e WhatsApp às famílias que apresentaram pendências educacionais no terceiro bimestre de 2025.
O objetivo é orientar os responsáveis sobre a necessidade de atualizar as informações no Cadastro Único e garantir que as escolas registrem corretamente a frequência dos alunos no Sistema Presença, do Ministério da Educação.
Em Roraima, a comunicação também será feita em espanhol para famílias com nacionalidade venezuelana, para que migrantes interiorizados tenham acesso às informações.
- O número oficial usado para envio das mensagens é (61) 4042-1553, pertencente à Central IT, empresa contratada pela Ouvidoria do MDS.
Queda no número de beneficiários
Paralelamente às novas regras de acompanhamento, o governo tem adotado medidas de controle e revisão dos cadastros. Com isso, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família vem diminuindo mês a mês.
Em outubro de 2025, o programa atendeu 18,91 milhões de famílias, menor número registrado nos últimos dois anos. Em setembro, eram 19,07 milhões, o que representa uma redução de 160 mil famílias em apenas um mês. Desde o início de 2025, mais de 1,6 milhão de famílias deixaram de receber o benefício.
Confira a evolução do número de beneficiários:
- Outubro/2025: 18,91 milhões
- Setembro/2025: 19,07 milhões
- Agosto/2025: 19,1 milhões
- Julho/2025: 19,6 milhões
- Junho/2025: 20,4 milhões
- Maio/2025: 20,4 milhões
- Abril/2025: 20,48 milhões
- Março/2025: 20,5 milhões
- Fevereiro/2025: 20,55 milhões
- Janeiro/2025: 20,48 milhões
De acordo com o MDS, a redução está ligada à revisão cadastral, ao aumento da fiscalização sobre as condicionalidades e à eliminação de cadastros irregulares.
Apesar da queda, o governo afirma que mais de 40 milhões de pessoas seguem sendo beneficiadas direta e indiretamente pelo programa.
