Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o Bolsa Família efetua o pagamento unificado para mais de 1,52 milhão de famílias em 636 municípios brasileiros que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.

O repasse, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), totaliza R$ 1,06 bilhão. O calendário unificado visa aliviar os impactos dos desastres naturais e garantir o acesso rápido ao benefício para as famílias mais vulneráveis.

A medida permite que as famílias beneficiárias movimentem os recursos sem a necessidade de seguir o calendário escalonado, que normalmente utiliza o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A ação foi implementada em 5 estados no mês de Dezembro:

  • Rio Grande do Sul: 497 municípios afetados por chuvas intensas.
  • Paraná: 7 municípios em situação de emergência.
  • São Paulo: 21 municípios atingidos por enchentes.
  • Amazonas: 59 municípios em situação de seca severa.
  • Rondônia: todos os 52 municípios.

- Veja a lista de municípios

Calendário unificado por estado

Rio Grande do Sul

O estado mais afetado pelas chuvas verá 681,02 mil famílias receberem mais de R$ 461,66 milhões. Desde o início do ano, o MDS também suspendeu bloqueios e cancelamentos de benefícios no estado devido à situação crítica enfrentada.

Amazonas

Em contraste, o Amazonas sofre com a estiagem e vazante de rios. Serão 643,7 mil famílias beneficiadas, somando R$ 470,02 milhões em 59 municípios.

São Paulo

No estado de São Paulo, são 21 cidades e 60,65 mil famílias que receberão R$ 40,07 milhões

Paraná

No Paraná, 6,85 mil famílias receberão R$ 4,49 milhões em sete municípios nesta terça, 10.

Rondônia

Com todos os municípios em estado de calamidade, o estado verá 136,49 mil famílias receberem R$ 93,4 milhões.

Valor de Dezembro

Cerca de 20,81 milhões de famílias receberão o benefício neste mês, com valor médio de R$ 678,36 por família. Adicionalmente, o Auxílio-Gás será pago a 5,5 milhões de famílias, com valor de R$ 104.

Os pagamentos incluem:

  • R$ 600 por família base.
  • Adicionais de R$ 50 a R$ 150 para crianças, gestantes e adolescentes, conforme a composição familiar.

Medidas adotadas

Além da unificação do calendário, outras medidas foram implementadas:

  • Saque sem cartão ou documentos por meio da Declaração Especial de Pagamento (DEP) para beneficiários que perderam seus documentos.
  • Prorrogação dos prazos de atualização cadastral para famílias em revisão ou averiguação cadastral.

Pagamento regular de dezembro

Enquanto o pagamento unificado beneficia as cidades em situação crítica, os demais municípios seguem o cronograma tradicional do Bolsa Família, com base no final do NIS:

  • NIS Final 1: 10/12
  • NIS Final 2: 11/12
  • NIS Final 3: 12/12
  • NIS Final 4: 13/12
  • NIS Final 5: 16/12
  • NIS Final 6: 17/12
  • NIS Final 7: 18/12
  • NIS Final 8: 19/12
  • NIS Final 9: 20/12
  • NIS Final 0: 23/12