O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou ontem (30) o decreto que determina a criação do auxílio emergencial voltado para profissionais dos setores de esporte e da cultura. Em uma parceria do governo do Estado com os municípios, serão destinados R$ 16 milhões para custear a ajuda financeira no valor de R$ 800, que será paga em cota única.

Os recursos que serão usados são do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras. "Tudo o que queremos é uma população saudável e feliz, e cultura e esporte são determinantes para isso. O governo do Estado se coloca ao lado da população gaúcha e trabalhamos para que possamos o mais rapidamente possível liberar todas as atividades e deixar a população sem medo de circular, conforme avança a vacinação", destacou o governador.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Leite também enfatizou o Auxílio Emergencial Gaúcho, pago para empresas e pessoas que perderam o emprego no setor de alimentação, alojamento e eventos, MEIs e mulheres chefes de família, além de destacar a importância dos municípios para viabilizar as próximas ações na cultura e no esporte. "É importante que os municípios estejam mobilizados no processo para cumprirmos com o propósito de chegarmos às pessoas que precisam desse auxílio", enfatizou Leite.

Confira a íntegra da cerimônia realizada no dia 30 de junho:

Auxílio emergencial gaúcho para o esporte

O benefício pago pelo governo do Rio Grande do Sul será no valor de R$ 800, sendo que R$ 600 serão repassados pela Secretaria de Esporte e Lazer e os outros R$ 200 virão das prefeituras. A estimativa é que sejam destinados cerca de R$ 6,1 milhões para o pagamento do auxílio emergencial, em parcela única, para 7,7 mil profissionais do esporte.

Para fazer parte do Auxílio Emergencial Gaúcho as prefeituras interessadas devem se cadastrar no site esporte.rs.gov.br/auxilio-emergencial, fazer o pré-cadastro, preencher a documentação e cumprir os critérios do Cadastro de Habilitação de Convênio do Estado.

Após isso, os profissionais do esporte devem procurar a prefeitura da sua cidade para se inscrever no auxílio emergencial gaúcho. Será responsabilidade de cada município verificar a documentação necessária e conferir se o profissional está ativo junto ao conselho de classe.

Para ter direito ao auxílio emergencial do esporte o profissional deve:

  • comprovar registro ativo no Conselho Regional de Educação Física do RS;
  • apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto;
  • não estar recebendo outro auxílio estadual;
  • não estar recebendo aposentadoria ou pensão;
  • não ter vínculo empregatício ativo;
  • residir em município conveniado e ter conta no Banrisul.

Em contrapartida, os beneficiários deverão prestar serviço comunitário ligado ao esporte no município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas. De acordo com o secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, a contrapartida irá ajudar a "elevar a autoestima, uma vez que eles trabalharão para receber o benefício".

Auxílio emergencial gaúcho para cultura

O Auxílio Emergencial gaúcho para a área da cultura irá funcionar de outro modo. A partir da publicação do decreto, o governo do Estado irá lançar um edital de abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em participar.

O valor do benefício para profissionais da cultura também será de R$ 800, resultado do coinvestimento de prefeituras e recursos do Fundo de Apoio à Cultura. "Além do valor de R$ 800,00, vamos disponibilizar, pelo RS Criativo, seis módulos de capacitação, e as pessoas poderão escolher de qual módulo preferem participar. Isso é para que, ao final deste período, essas pessoas tenham também a possibilidade de desenvolver atividades de forma mais facilitada", detalhou a secretária da Cultura, Beatriz Araújo.

No total, serão destinados R$ 10 milhões do FAC para a chamada pública, sendo que R$ 6 milhões são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac 6/2020, que contou com o aporte das empresas RGE/Instituto CPFL Energia, Natura Cosméticos e Fras-le/Empresas Randon.