O Governo Federal estuda medidas para fazer a manutenção de empregos após uma segunda forte onda de contaminações pela Covid-19, obrigando o fechamento de várias cidades pelo país para amenizar a disseminação do vírus. O que vem sendo estudado agora é a criação de um novo formato de seguro-desemprego e acordos para garantir proteção financeira a trabalhadores por até 11 meses. Quem informou sobre as novas medidas foi o ministro da economia, Paulo Guedes.

Além do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), também há a previsão de um novo seguro-desemprego com moldes ainda a serem confirmados. Ambas as medidas serviriam para evitar demissões durante a nova crise do coronavírus.

"Temos o seguro-desemprego: a pessoa é mandada embora e o governo dá R$ 1.000. Por que não dar R$ 500 como seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido vamos evitar a demissão pagando R$ 500. Ou seja, em vez da cobertura de quatro meses ou cinco meses, vamos fazer uma de 11 ou 12 meses pela metade do custo", afirmou o ministro. Outra proposta estudada pela equipe econômica seria escalonar a redução do valor do seguro-desemprego em 10% a cada mês. O anúncio foi feito na última quinta-feira (11) durante o encontro da frente parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Por meio de nota, a Central Única de Trabalhadores- CUT, repudiou o novo formato do programa sugerido por Guedes. "Ignorando os mais de 13,4 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados que não conseguem uma recolocação no mercado de trabalho mesmo procurando muito, o ministro da Economia, Paulo Guedes, volta a atacar os direitos dos trabalhadores e das tabalhadoras insinuando que desempregado não procura um novo emprego por receber o seguro-desemprego. Por achar isso, Guedes quer reduzir o valor das parcelas do benefício que ajudam no sustento de centenas de milhares de famílias de trabalhadores que perderam empregos formais, com carteira assinada" disse.

Hoje, o valor do seguro varia conforme a faixa salarial que o empregado recebia antes da demissão, sendo até cinco parcelas de R$ 1.100,00 a R$ 1.911,84. A proposta do Governo seria reduzir os valores a partir da segunda parcela, por exemplo, quem ganha o teto receberia a primeira parcela de R$ 1.911,84; a segunda de R$ 1.720,65, a terceira de R$ 1.548,58, a quarta de R$ 1.393,64 e a última de R$ 1.254,28.

O governo também analisa reduzir o valor da multa paga pela empresa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ato da demissão, caso ela ajude o trabalhador a conseguir um novo emprego, passando dos atuais 40% para 20%.

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BEm 2021

Outro objetivo do governo federal é abrir a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho e salário ou suspensão de contratos por até quatro meses. Em 2020 o BEm ajudou a preservar 10 milhões de empregos dando mais dois meses de complementação.

Por enquanto a equipe econômica está avaliando e estudando maneiras de financiar o benefício. Uma das ideias foi a de usar os recursos Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), porém precisaria de ajuda do Tesouro Nacional para conseguir efetuar os pagamentos.

Os empregadores que optarem pelo BEm poderão novamente reduzir jornadas e salários em 25%, 50% e 75%, mas será preciso garantir o mesmo período de tempo de estabilidade ao trabalhador. Em casos de demissão, o funcionário terá direito a uma indenização e adiantamento do seguro-desemprego por parte do governo.