O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou ser contra uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial e defendeu a criação de um novo programa social até julho deste ano. Em participação a um evento online promovido pelo Banco Bradesco, Lira cobrou que o governo apresente um novo programa mais amplo e inclusivo que o atual Bolsa Família e que respeite as regras fiscais do teto de gastos.

O parlamentar se mostrou contrário à postergação do Auxílio Emergencial que entre abril e julho terá 4 parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375. Segundo ele, é necessário que antes do fim do benefício, até então previsto para julho, um novo programa de transferência de renda voltado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade seja aprovado.

"Que seja um programa que venha com a inclusão social, no programa novo você poderia fazer com que o cidadão que almeje melhorar a renda, se entrar no mercado de trabalho e depois perder o emprego, possa voltar ao programa [o que não acontece no atual Bolsa Família]. Acredito que tenhamos condições de votar antes do final do auxílio [emergencial]", disse Lira.

O presidente da Câmara ressaltou ainda que o valor do novo benefício deve levar em consideração o teto de gastos e que é necessário encontrar espaço no orçamento da União. "Nosso problema não é financeiro, o problema é orçamentário", concluiu o deputado.

O Auxílio Emergencial 2021 foi aprovado com limite de R$ 44 bilhões estipulado pela PEC Emergencial para o pagamento das 4 parcelas. O primeiro pagamento ocorreu em abril para 39 milhões de brasileiros, em parcelas que variaram de R$ 150 a R$ 375. A última parcela está prevista para ser paga no mês de julho.

Governo já prepara MP para prorrogar o Auxílio 2021

Como informamos na última semana, técnicos do governo já trabalham em uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial 2021. Em reunião com o ministro da Cidadania, João Roma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para discutir detalhes sobre o novo Bolsa Família o presidente Jair Bolsonaro já teria decidido estender o benefício por mais tempo, informou a Veja.

Recentemente, o ministro Guedes declarou algumas vezes que a extensão do benefício por mais alguns meses dependeria do ritmo da vacinação e da retomada da economia do país. Segundo ele, uma nova extensão do auxílio emergencial 2021 só será considerada necessária caso o governo não consiga vacinar 70% da população e nem imunizar 100% dos idosos. "O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, a doença continuar fustigando, as mortes continuam elevadas, a vacina por alguma razão não está chegando, tem que renovar", disse o ministro da Economia.

De acordo com o Estadão/Broadcast, a saída encontrada pelo governo seria prorrogar o auxílio emergencial por meio de uma medida provisória e usar a "sobra" de recursos que estão previstos para pagar uma nova parcela. Dessa forma, é possível que os 39 milhões de brasileiros recebam ainda uma 5ª parcela do Auxílio 2021 no mês de agosto.

Guedes também é defensor da ideia de que o auxílio emergencial seja substituído por outro programa de renda mais robusto, como uma versão reforçada do Bolsa Família. "Esse auxílio emergencial, quando for interrompido, tem que ser substituído por um Renda Brasil fortalecido, ou um Bolsa Família fortalecido, mas sustentável, com valor mais alto do que os R$ 170 que tinha antigamente", afirmou o ministro.

No entanto, o governo terá o desafio de agilizar essa discussão sobre a reformulação do programa que deve ser lançada até dezembro deste ano obrigatoriamente, visto que a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias