Projeto do 14º salário para aposentados do INSS volta a tramitar na Câmara

Vai iniciar no final do mês de abril a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2022. O governo confirmou que irá adiantar novamente, assim como fez em 2020 e 2021, as duas parcelas do abono natalino dos beneficiários, com a segunda parcela sendo paga de maio a junho deste ano.

Mais uma vez, com a medida, o governo pode deixar de pagar um abono extra no fim do ano. Ainda assim, há a possibilidade de sair do papel o pagamento do 14º salário aos aposentados, em discussão no legislativo.

Para que isso aconteça, o projeto que está no Congresso deve ser aprovado nas duas Casas (Câmara e Senado) e ainda ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como é ano eleitoral, o presidente não deve se opor à medida, sabendo que mais de 30 milhões de pessoas teriam direito ao abono extra e poderiam ter um peso importante nas urnas para uma possível reeleição.

Como anda o projeto do 14º salário do INSS?

O projeto que garante o 14º já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Desde então, segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), tendo uma nova movimentação feita em março deste ano.

O projeto de lei, se aprovado, garantirá o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS nos anos de 2022 e 2023. O PL 4.367/20 previa pagamentos em março dos dois anos, mas como o primeiro pagamento não ocorreu, este prazo será alterado.

Na justificativa do projeto, parlamentares citaram que com a nova antecipação do 13º, aposentados ficariam sem uma renda extra no final de ano, período onde as despesas com alimentação e impostos são maiores.

Mais uma vez, assim como aconteceu no ano passado, 12 deputados fizeram um requerimento de urgência no final de março para que o projeto entre na ordem do dia de votações da Câmara.

14º salário do INSS terá valor limitado

O projeto de lei trata de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo decidiu antecipar também o 13º salário do INSS para minimizar os efeitos da pandemia. Assim, aposentados ficaram sem o salário extra em dezembro de 2020 e 2021.

Ainda assim, o projeto de lei fixa um valor máximo a receber, limitado a dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424,00. Quem recebe benefício acima disso, ficaria restrito a esse valor.

O PL 4367/2020 que trata do 14º salário do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação na Câmara.

Calendário da antecipação do 13º salário do INSS

O INSS já divulgou também o calendário de pagamentos da antecipação do 13º salário dos aposentados.

Os pagamentos obedecem sempre o Número Final do cartão do beneficiário e vão seguir o calendário de abril/maio para a primeira parcela e maio/junho para a segunda parcela.

Já para quem ganha acima de um salário mínimo o calendário é diferente e a 1ª parcela começa a ser depositada no dia 2 de maio, com a 2ª parcela sendo paga a partir de 1º de junho.

Serão mais de 35 milhões de segurados do INSS que vão receber o adiantamento em 2022.