Está previsto para a próxima segunda-feira, 14 de setembro, o retorno gradual dos atendimentos presenciais no INSS. Neste primeiro momento não serão todas as agências que voltarão a funcionar já que a retomada deve ser adequada para evitar o contágio do coronavírus. De acordo com o instituto, cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
O instituto, que fechou as portas em março e desde então tem realizado atendimentos remotos, também não vai atender o segurado que comparecer à agência sem ter realizado o agendamento previamente. Para isso, o cidadão deve entrar no aplicativo Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou ligar para o número 135 e marcar um horário para ser atendido presencialmente. Inicialmente, os serviços disponíveis nas agências serão os de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
O horário de atendimento também será reduzido e deve ser de seis horas contínuas. Já o atendimento remoto continua exclusivo até a sexta-feira (11) e depois da reabertura das agências continuará sendo oferecido.
Pente-fino do INSS: 1,7 milhão serão notificados
O instituto começou na primeira semana de setembro o "pente-fino do INSS", como é chamada a revisão administrativa dos benefícios concedidos. Neste ano, o INSS vai notificar cerca de 1,7 milhão de beneficiários que recebem qualquer tipo de benefício. O segurado deve ficar atento pois o prazo para enviar a documentação após receber a carta do INSS é de 60 dias.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O instituto irá notificar o segurado por meio de uma carta de exigência com a documentação que deve ser comprovada. A carta é enviada para o endereço do cidadão e também pode ser conferida de forma digital acessando o aplicativo dos Correios. As cartas em formato digital estarão disponíveis na seção ‘Minhas Mensagens’ do app.
Depois de receber a carta o segurado deve selecionar os documentos necessários e fazer o envio pelo site Meu INSS (gov.br/meuinss) ou pelo aplicativo. Acessando o sistema, o cidadão deve solicitar a opção ‘Atualização de Dados de Benefício’, anexar cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, objetivando demonstrar a regularidade da manutenção do benefício.
Caso não seja possível enviar por meio digital o segurado deve agendar um atendimento presencial nas agências do INSS para apresentar os documentos. Se o cumprimento da exigência não for realizado ou extrapolar o prazo de 60 dias o benefício pode ser suspenso. É importante que o segurado mantenha seus dados atualizados junto ao INSS para que possa receber a carta. Se houve mudança recente de endereço, por exemplo, basta fazer a atualização pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Quem pode cair no pente fino do INSS?
Segundo a Lei nº 13.846, os critérios para seleção dos beneficiários que serão notificados abrangem:
- benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional;
- benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a 2 anos; e
- outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.
Como fazer a prova de vida do INSS pelo celular
O INSS em parceria com a Dataprev iniciou um projeto de prova de vida por biometria facial. A partir de agora, o segurado poderá efetuar a prova de vida digital por meio dos aplicativos Meu INSS ou Meu Gov Br. Confira o passo a passo de como fazer a prova de vida do INSS pelo celular:
- Instale o aplicativo Meu INSS ou Meu Gov Br;
- Faça o login;
- Selecione a opção Prova de vida;
- Clique em Iniciar Prova de vida;
- Abra o Meu Gov Br e selecione a opção Autorizações. Se houver uma autorização pendente clique em Autorizar;
- Responda a pergunta feita pelo aplicativo com os dados da sua CNH;
- Clique na opção Permitir para que o app acesse a câmera do seu celular;
- Siga os comandos que serão exibidos na tela do celular e sua biometria facial será finalizada;
- Para saber se a prova de vida foi concluída basta acessar novamente a opção Prova de Vida no aplicativo e será exibida a mensagem "Parabéns! Prova de vida concluída com sucesso".
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