O saque-aniversário do FGTS termina em uma semana para os nascidos em Março. Esse grupo tem até a próxima sexta-feira, 31, para solicitar a retirada do saldo do Fundo de Garantia em 2023.

Com o possível fim do saque-aniversário anunciado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essa pode ser a última chance dos trabalhadores retirarem uma parte do dinheiro no mês do seu aniversário.

O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de R$ 36 bilhões já foram movimentados desde então. Até janeiro deste ano, quando bateu recorde de resgates, mais de 50 milhões de saques já haviam sido efetuados.

Como pedir o saque aniversário do FGTS?

  • O trabalhador deverá optar pelo saque aniversário em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.
  • Ao fazer login com CPF e senha no app do FGTS, selecione a opção Meus Saques e depois Modalidade Saque-Aniversário.
  • Na próxima tela, o trabalhador poderá conferir informações sobre o que mudará ao optar por esse tipo de saque.
  • É possível ainda Simular o valor do saque-aniversário liberado considerando o saldo total da sua conta na data atual.
  • Então, basta selecionar a caixinha Li e aceito os termos e condições e clicar em Optar pelo Saque-aniversário.

Calendário do Saque-Aniversário 2023

O trabalhador pode optar pelo saque-aniversário entre o primeiro e o último dia útil do mês do seu nascimento e ainda sacar os valores ainda no ano vigente.

Com o dinheiro na conta, o prazo para sacar os valores vai do primeiro dia útil do mês de nascimento até o último dia útil do mês subsequente, veja os prazos:

  • Nascidos em Janeiro - saque disponível de 02 de janeiro a 31 de março
  • Nascidos em Fevereiro - saque disponível de 1º de fevereiro a 28 de abril
  • Nascidos em Março - saque disponível de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em Abril - saque disponível de 03 de abril a 30 de junho
  • Nascidos em Maio - saque disponível de 02 de maio a 28 de julho
  • Nascidos em Junho - saque disponível de 1º de junho a 31 de agosto
  • Nascidos em Julho - saque disponível de 03 de julho a 29 de setembro
  • Nascidos em Agosto - saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em Setembro - saque disponível de 1º de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em Outubro - saque disponível de 02 de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em Novembro - saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
  • Nascidos em Dezembro - saque disponível de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Caso perca esse prazo, ainda será possível aderir ao saque-aniversário. Porém, a retirada do dinheiro será liberada apenas no próximo ano.

É importante lembrar que o saque-aniversário é uma modalidade opcional, ou seja, o trabalhador não é obrigado a optar pela retirada anual dos valores do Fundo de Garantia. A sistemática padrão de saque do FGTS é o saque-rescisão, em que o trabalhador tem o direito de sacar o valor integral do Fundo em caso de demissão sem justa causa.

Peguei o saque-aniversário e fui demitido, e agora?

Existem algumas desvantagens em optar pelo saque-aniversário ao invés do saque-rescisão, como por exemplo, em caso de demissão o trabalhador perde o direito a sacar todo o valor que possui no seu Fundo de Garantia - direito garantido pelo saque-rescisão.

Outra desvantagem é que caso se arrependa de optar pelo saque-aniversário o trabalhador deverá permanecer na modalidade por 2 anos até que seja autorizada a sua volta ao saque-rescisão.

Já os demais direitos, como multa rescisória de 40%, férias vencidas, saldo de salários e 13º salário proporcional permanecem válidos. O trabalhador que opta pelo saque-aniversário também poderá receber seguro-desemprego em caso de demissão.

Como saber o valor do saque-aniversário?

O valor do saque-aniversário é cálculado a partir de uma tabela da Caixa que considera o saldo da conta do FGTS do trabalhador, uma alíquota de saque e uma parcela adicional, veja abaixo:

Faixas de Saldo - R$ Alíquota de saque Parcela Adicional
Até R$ 500 50% R$ 0,00
De 500,01 até 1.000 40% R$ 50,00
De 1.000,01 até 5.000 30% R$ 150,00
De 5.000,01 até 10.000 20% R$ 650,00
De 10.000,01 até 15.000 15% R$ 1.150,00
De 15.000,01 até 20.000 10% R$ 1.900,00
Acima de 20.000,01 5% R$ 2.900,00

Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Também é possível simular o valor disponível para o saque-aniversário acessando o aplicativo do FGTS, selecionando a opção Saque-Aniversário do FGTS e clicando em Simular o valor do Saque-aniversário.

Caso o trabalhador opte por não retirar mais uma parte do saldo anualmente o saque aniversário pode sim ser desfeito via aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS) ou pelo site da Caixa - https://www.fgts.gov.br/.