24/05/2022
29/06/2022
07/08/2022
R$ 22.491,20
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A Defensoria Pública do estado do Amapá já tem inscrições abertas no concurso público que vai preencher 5 vagas no cargo de Defensor Público. Ainda, um cadastro reserva será formado para mais vagas que abrirem no decorrer da validade do certame ou que puderem ser supridas no decorrer deste prazo.

O subsídio do cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 22.491,20. O concurso público, será realizado, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas - FCC.

A carreira exige ter concluído o curso de bacharelado em Direito, não possuir condenações definitivas criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções e contar, na data da posse, com 3 anos de atividade jurídica.

Inscrições

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10 horas do dia 24 de maio às 14 horas do dia 29 de junho de 2022 (horário de Brasília). A taxa de inscrição será de R$ 310,00.

Etapas

As provas serão prestadas nas seguintes etapas:

  • primeira etapa: Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
  • segunda etapa: Provas Discursivas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
  • terceira etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
  • quarta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

A aplicação das provas está prevista para ocorrer nos seguintes dias:

  • Prova Escrita Objetiva no dia 07 agosto de 2022;
  • Prova Discursiva (P2) no dia 15 outubro de 2022 e Prova Discursiva (P3) no dia 16 de outubro 2022;
  • Prova Oral no período de 02 a 05 fevereiro de 2023.

Será considerado aprovado o candidato habilitado em todas as etapas, observadas as regras do edital.

O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de dois dias úteis, contados após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

A nota final dos candidatos será a média dos somatórios das seguintes notas: Prova Escrita Objetiva de Caráter Geral, Provas Discursivas de Caráter Específico (P2 e P3) e da Prova Oral, dividindo-se o resultado da soma por três.

O concurs terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Veja o edital.