A Procuradoria Geral de Manaus, capital do Amazonas, publicou na tarde desta quarta-feira, 31, pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o edital de normas de abertura do concurso para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe.
A função exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). São 8 vagas abertas, sendo uma reservada para os candidatos portadores de deficiência. A remuneração oferecida é de R$ 19.343,91 por jornada de trabalho de 20 horas semanais.
A inscrição no concurso será admitida via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pgm_manaus_18_procurador, solicitada no período entre 10 horas do dia 9 de fevereiro e 18 horas do dia 9 de março de 2018. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 250,00. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.
O concurso terá várias diversas etapas de avaliação, sendo:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com questões sobre Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Municipal;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas no dia 20 de maio em locais e horários comunicados na data provável de 3 de maio. Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no endereço eletrônico já citado a partir das 19 horas do dia 23 de maio de 2018.
O prazo de validade deste concurso será de dois anos, contado da data da homologação de seu resultado, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Administração.
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