Concurso TJ-AM 2023 é aberto para Cartórios

Saiu o edital TJAM Cartórios 2023. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas publicou a abertura do concurso público que vai preencher 14 vagas, sendo 10 por provimento e 4 vagas por remoção, nos Serviços Extrajudiciais do estado para atuação em delegações de atividades Notariais e/ou Registrais.

As vagas de provimento são para candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou, candidatos que tenham exercido por dez anos completos no serviço notarial ou de registro.

Para remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do estado do Ceará, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de 2 anos, contados da data do efetivo exercício na atividade.

As vagas são para comarcas de Manaus, Caapiranga, Manacapuru, Barreirinha, Guajará, Santa Isabel do Rio Negro, Jutaí, Eirunepé, Nova Olinda do Norte e Lábrea.

Inscrição e prova TJ-AM

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 17 de julho e 18 de agosto de 2023, pela internet, nos sites www.cartorio.tjam2023.ieses.org ou www.tjam.jus.br. A taxa de inscrição será de R$ 300,00.

Os candidatos serão selecionados por meio das seguintes etapas de avaliação:

• Prova objetiva de seleção com 100 questões;
• Prova escrita e prática;
• Prova oral;
• Exame de títulos.

Veja como estarão divididas as 100 questões objetivas da prova:

• 45 questões de direito notarial e registral;
• 25 questões de direito civil, direito empresarial/comercial e direito processual civil;
• 15 questões de direito constitucional, direito administrativo e direito tributário;
• 05 questões de direito penal e direito processual penal;
• 05 questões de normas especiais;
• 05 questões de conhecimentos gerais.

A prova objetiva de seleção será realizada no dia 1º de outubro de 2023, nos locais e horários que serão ainda divulgados.

Já a prova discursiva - escrita e prática constará de 1 questão prática, 1 dissertação como segue:

Questão prática: 1 questão do programa de direito notarial e registral, relacionada a registro de imóveis e/ou de registro de títulos e documentos e/ou de tabelionato de protestos e/ou tabelionato de notas e/ou de registro civil de pessoas naturais e/ou de registro civil de pessoas jurídicas, podendo envolver ainda quaisquer matérias relacionadas às questões teóricas;

Questão dissertativa: 1 dissertação do programa de direito notarial e registral, relacionada a registro de imóveis e/ou de registro de títulos e documentos e/ou de tabelionato de protestos e/ou tabelionato de notas e/ou de registro civil de pessoas naturais e/ou de registro civil de pessoas jurídicas, podendo envolver ainda quaisquer matérias relacionadas às questões teóricas;

Questões teóricas: 4 questões, sendo 2 questões do programa de direito constitucional, direito administrativo e direito tributário e outras 2 questões do programa de direito civil, direito comercial e direito processual civil.

A questão prática deverá ser respondida com no mínimo 30 linhas e no máximo 60 linhas, sendo atribuída nota zero à questão se a resposta não atender ao limite mínimo. Veja o edital divulgado: