Foi divulgado o novo edital de abertura do concurso do Ministério Público do estado da Bahia (concurso MPBA 2023). O MP do estado abre no dia 19 de abril as inscrições para 30 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

19/04/2023
19/05/2023
16/07/2023
R$ 28.723,95
30
18/07/2023
Anexos
Edital Concurso MPBA 2023 - Promotor

As inscrições ficam abertas até o dia 19 de maio e as provas ocorrerão provavelmente no dia 17 de julho. A seleção é coordenada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O subsídio inicial da carreira de Promotor é de R$ 28.723,95.

Edital MPBA - Requisitos

Os candidatos interessados deverão comprovar os seguintes requisitos para participar do concurso e para ingressar na carreira de Promotor de Justiça Substituto:

  • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
  • Haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais, para o exercício do cargo;
  • Ser detentor de comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar.

Das vagas destinadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência e 30% ficam para os candidatos negros.

Edital MPBA - Inscrição

As inscrições no concurso estarão abertas a partir das 10 horas do dia 19 de abril até as 18 horas do dia 19 de maio de 2023, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ba_23_promotor.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 320,00, com vencimento até o dia 09 de junho.

Provas MP-BA para Promotor

A seleção compreenderá as seguintes etapas de avaliação:

  • Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular será aplicada na cidade de Salvador-BA no dia 16 de julho, em datas, horários e locais que serão confirmados no dia 04 de julho.

Veja a composição da prova preambular:

Grupo I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;

Grupo II

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo III

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal.

Grupo IV

  • Direitos Transindividuais;
  • Legislação Institucional.

Os gabaritos preliminares serão divulgados a partir das 19h do dia 18 de julho e os resultados sairão no dia 09 de agosto de 2023.

Composição das provas discursivas: 1 dissertação ou peça processual e 3 questões subjetivas:

Grupo I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral.

Grupo II

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo III

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal.

Grupo IV

  • Direitos Transindividuais;
  • Legislação Institucional.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Anexos
Edital Concurso MPBA 2023 - Promotor