Concurso TJ-BA 2026 é aberto para Cartórios

Saiu o edital TJBA Cartórios 2026. O Tribunal de Justiça da Bahia publicou a abertura do concurso público que vai preencher vagas de ingresso por provimento ou remoção nos Serviços Extrajudiciais do estado para atuação em delegações de atividades Notariais e/ou Registrais. O Cebraspe coordena o concurso.

As vagas de provimento são para candidatos que tenham concluído a graduação em Direito até a data da outorga ou, candidatos que tenham exercido por dez anos completos no serviço notarial ou de registro.

Para remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do estado da Bahia, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de 2 anos, contados da data do efetivo exercício na atividade.

Inscrição e prova TJ-BA

As inscrições devem ser realizadas das 10h do dia 06 de março até as 18h do dia 05 de abril de 2026, pela internet, no site http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ba_25_notarios. A taxa de inscrição será de R$ 400,00.

Provas

Os candidatos interessados devem ter sido aprovados no ENAC, o Exame Nacional de Cartórios para participar das demais etapas, que são:

• Prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
• Comprovação de requisitos para a outorga das delegações, de caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória;
• Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas escritas e práticas estão previstas para o dia 21 de junho de 2026 na cidade de Salvador-BA, nos locais e horários divulgados no dia 25 de maio de 2026.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.