O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange seis estados da região nordeste - Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, lançou na manhã de hoje, dia 18 de agosto, o edital de abertura do XVI concurso público que tem 11 vagas imediatas e cadastro de reserva na função de Juiz Federal Substituto.
O concurso será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em conjunto com a Fundação Getulio Vargas - FGV. Das 11 vagas abertas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, 25% para candidatos negros, 3% para candidatos indígenas e 2% para candidatos os quilombolas.
A carreira exige nível superior completo de bacharel em direito, três anos de atividade jurídica comprovada até o término do prazo de inscrição definitiva, estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade, entre outros requisitos. O subsídio inicial será de R$ 37.765,55.
| Cargo | Requisitos | Salário | Vagas |
|---|---|---|---|
| Juiz Federal Substituto | Bacharelado em Direito; 3 anos de atividade jurídica após a colação de grau; habilitação no ENAM; ser brasileiro ou português com igualdade de direitos; menos de 70 anos na posse; estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; idoneidade moral e bons antecedentes; saúde física e mental; aprovação em todas as etapas do concurso. | R$ 37.765,55 | 11 vagas imediatas + cadastro de reserva: 7 ampla concorrência, 3 para negros (pretos ou pardos) e 1 para PcD. |
Inscrição concurso TRF 5
As inscrições no concurso estarão abertas pela internet, por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz26 a partir das 16h do dia 28 de agosto de 2026 até as 16h do dia 28 de setembro de 2026, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. O valor da taxa de inscrição será de R$ 350,00.
A inscrição preliminar do candidato depende da apresentação do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) .
Terá direito à isenção da taxa de inscrição o candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou doador de medula óssea.
Para garantir o benefício, o interessado deve solicitar a isenção no site da FGV entre as 16h do dia 28 de agosto de 2026 e as 16h do dia 1º de setembro de 2026. É necessário enviar a documentação comprobatória via upload, como a declaração de renda familiar (para CadÚnico) ou o comprovante de inscrição no REDOME com pelo menos uma doação realizada (para doadores de medula).
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Provas TRF 5
Os inscritos vão ter que passar por diversas etapas de avaliação até a investidura no cargo, envolvendo:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva seletiva será realizada no dia 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h nos municípios de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife(PE), segundo o horário oficial de Brasília-DF. Os locais, a data e o horário para realização da prova objetiva seletiva serão divulgados no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz26.
A prova objetiva seletiva será composta por 100 questões, divididas em três blocos:
Bloco I: 40 questões
Direito Constitucional
Direito Previdenciário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
Bloco II: 30 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Financeiro e Tributário
Bloco III: 30 questões
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Internacional Público e Privado
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Direitos Humanos
O gabarito oficial preliminar da prova será publicado no Diário Oficial da União e no site do FGV em até três dias após a realização da prova.
Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de doze acertos no Bloco I, nove acertos no Bloco II e nove acertos no Bloco III e alcançar no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos.
Provas escritas
A segunda etapa será composta por prova escrita discursiva e provas práticas de sentença civil e criminal.
Conforme o cronograma indicado no edital, as provas estão previstas para as seguintes datas:
- 21 de fevereiro de 2027, das 8h às 12h: prova discursiva;
- 21 de fevereiro de 2027, das 15h às 20h: prova prática de sentença civil;
- 22 de fevereiro de 2027, das 15h às 20h: prova prática de sentença criminal.
O prazo de validade do XVI concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região é de dois anos e passa a ser contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final do certame. De acordo com as normas estabelecidas no edital, esse prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração.
Clécio Etges
Com mais de 10 anos na redação de textos para internet, sou entusiasta em conhecimento e busco dar ampla divulgação nos concursos pelo país auxiliando leitores a encontrar sua vaga pública. Eu traduzo burocracia dos documentos oficiais em conteúdos dinâmicos que mantêm os candidatos sempre um passo à frente.
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