Concurso TST Unificado 2023: Inscrição aberta para 300 vagas

Finalmente foi publicado o edital de abertura do grande concurso público nacional unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho (concurso Justiça do Trabalho TST 2023). O documento saiu na sexta-feira, dia 06 de janeiro.

O concurso público é executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem inscrições abertas até 15 de fevereiro. Das 300 vagas, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros.

A nova seleção objetiva preencher 300 vagas imediatas no cargo de Juiz do Trabalho Substituto em todos os tribunais regionais, da seguinte forma:

• Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro (45 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (85 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais (45 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul (8 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia (5 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco (11 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (Cr)
• Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará/Amapá (9 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná (11 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/Tocantins (2 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas/Roraima (5 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina (Cr)
• Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba (1 vaga)
• Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre (7 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (40 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão (1 vaga)
• Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo (1 vaga)
• Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás (5 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas (1 vaga)
• Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe (2 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte (3 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (1 vaga)
• Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso (10 vagas)
• Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul (2 vagas)

O cargo exige diploma de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau.

O subsídio da função de Juiz do Trabalho Substituto é de R$ 32.004,65 mensais. Veja o edital completo no quadro anexo.

Edital TST Juiz: Inscrições

As inscrições podem ser realizadas das 16h do dia 09 de janeiro até as 16h do dia 15 de fevereiro de 2023.

Os candidatos poderão preencher o formulário no site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23. A taxa de inscrição custa R$ 320,00.

Provas

O concurso constará das seguintes etapas de avaliação:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista, e caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e contará com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos:

Bloco I

• Direito Individual e Coletivo do Trabalho;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;

Bloco II

• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Constitucional;
• Direito Constitucional do Trabalho;
• Direito Civil;
• Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem;

Bloco III

• Direito Processual Civil;
• Direito Internacional e Comunitário;
• Direito Previdenciário;
• Direito Empresarial;
• Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais

A prova objetiva será aplicada no dia 14 de maio de 2023, das 13h às 18h, nas cidades do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, Belo Horizonte - MG, Porto Alegre - RS, Salvador - BA, Recife - PE, Fortaleza - CE, Belém - PA, Curitiba - PR, Brasília - DF, Manaus - AM, Florianópolis - SC, João Pessoa - PB, Porto Velho - RO, Campinas - SP, São Luís - MA, Vitória - ES, Goiânia - GO, Maceió - AL, Aracaju - SE, Natal - RN, Teresina - PI, Cuiabá - MT e Campo Grande - MS.

Os locais para a realização da prova objetiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23, a partir do dia 8 de maio de 2023.

O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva seletiva serão divulgados no dia 16 de maio, no endereço eletrônico do concurso. Já o resultado definitivo da prova sairá no dia 22 de junho, segundo informado no cronograma do concurso.

Será habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 acertos no primeiro bloco de questões, 9 acertos no segundo bloco de questões e 9 acertos no terceiro bloco de questões e alcançar, também, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos 3 blocos.

Já a prova escrita discursiva e a prova prática de sentença trabalhista serão realizadas em Brasília-DF nos dias 15 e 16 de julho, das 13h às 18h, nos locais divulgados a partir do dia 10 de julho.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Ficha do Concurso Justiça do Trabalho - Juiz

• Vagas: 300
• Nível Superior em Direito
• Salário: R$ 32.004,65
• Inscrições de 09 de janeiro a 15 de fevereiro
• Provas em 14 de maio