Concurso MPCE 2019 para Técnico e Analista já tem organizadora

Cebraspe fará o novo concurso do Ministério Público do Estado do Ceará para servidores. Edital MPCE pode sair ainda até o fim de 2019.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições 02/01/2020 Data da prova 08/03/2020 Total de vagas 30
Encerra inscrições 21/01/2020 Gabaritos em 10/03/2020 Salários até R$ 5.919,42

Vem aí um novo concurso para servidores no Ministério Público do Estado do Ceará (concurso MPCE). Por meio da assessoria do órgão, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, anunciou na tarde de segunda-feira (04/11) mais detalhes sobre o novo concurso para carreiras de apoio do MP. Serão 29 vagas abertas e formação de cadastro reserva para funções de nível médio e superior.

A banca que vai coordenar o novo concurso já foi definida e será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mesma empresa que fará o concurso para Promotor do MPCE.

Cargos e salários de Técnico e Analista do MPCE

Para candidatos de nível médio serão abertas 12 vagas + CR no cargo de Técnico Ministerial, 9 delas para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e duas para candidatos negros.

O salário inicial do cargo é de R$ 4.038,91, sendo base de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Os servidores do MPCE possuem ainda plano de carreira - um técnico no fim da carreira recebe R$ 7.416,80, mais possíveis gratificações por formação acadêmica (graduação, pós graduação ou cursos) que podem elevar os proventos finais para R$ 11.280,02. Para passar de uma classe para outra, o candidato deve ter:

  • Classe A: ensino médio completo;
  • Classe B: ensino médio completo e, no mínimo, 120 horas/aula em Cursos de Desenvolvimento Funcional ou outros compatíveis com as atribuições do cargo;
  • Classe C: ensino superior completo;
  • Classe D: ensino superior de graduação e especialização em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo Ministério da Educação;

Assim, um Técnico Ministerial que ingresse no cargo já com formação em nível superior terá rendimentos iniciais de R$ 3.881,64, mais o auxílio alimentação.

O Técnico Ministerial atua no suporte administrativo ao órgão, tais como serviços de cartório ou secretaria dentro do Ministério Público, além de distribuir e auxiliar na tramitação de processos internos, digitação de audiências, redação de ofícios e demais documentos necessários.

Já para o cargo de Analista Ministerial que exige formação superior, serão 17 vagas e cadastro de reserva nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Engenharia Civil, Psicologia e Serviço Social. A remuneração destes será de R$ 5.919,42, composta por vencimento base de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada também é de 30 horas semanais.

Da mesma forma que os técnicos, os analistas têm plano de carreira e na última classe podem atingir vencimentos de R$ 18.507,16. Neste caso, para passar de uma classe para outra, é necessário ter:

  • Classe A (de entrada no cargo): ensino superior sequencial ou de graduação;
  • Classe B: ensino superior de graduação e 240 horas/aula em Cursos de Desenvolvimento Funcional ministrado pela Escola Superior do Ministério ou outro Curso compatível com as atribuições do cargo;
  • Classe C: ensino superior completo de graduação e especialização em nível de pós graduação lato sensu com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo Ministério da Educação;
  • Classe D: Mestrado acadêmico ou doutorado.

Assim, um Analista que ingresse no órgão já com mestrado, receberá iniciais de R$ 7.323,91, mais o auxílio-alimentação.

O Analista Ministerial atua junto dos Promotores ou Procuradores da Justiça, na elaboração de minutas de pareceres, recursos e outras peças processuais. Trabalha também realizando tarefas administrativas, lendo ofício e fazendo controle da pauta de audiências e sessões.

Veja a tabela de rendimentos iniciais, conforme a titulação:

Cargo Classe Vencimento
Analista MPCE A1 R$ 4.815,59
B1 R$ 5.537,93
C1 R$ 6.368,62
D1 R$ 7.323,91
Técnico MPCE A1 R$ 2.935,08
B1 R$ 3.375,34
C1 R$ 3.881,64
D1 R$ 4.463,89

Segundo o portal da transparência do MP-CE, atualmente são 40 cargos vagos no órgão, sendo 26 de Analista Ministerial e 14 de Técnico.

Veja o quadro de vagas previstas no MPCE

Vagas previstas no concurso MPCE para servidores; edital deve ficar para 2020
Vagas previstas no concurso MPCE para servidores; edital deve ficar para 2020

Provas

As provas para os dois cargos terão etapa objetiva com 120 itens do tipo certo ou errado, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, metodologia já conhecida do Cebraspe. Haverá ainda prova discursiva de redação para todos os cargos e para Analista ministerial uma terceira etapa, avaliação de títulos.

O Cebraspe também foi a banca escolhida para o concurso de promotores de Justiça para provimento imediato de 44 cargos. Este edital está mais próximo de sair e deve ser publicado até fim de novembro.

Para o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esta é mais uma demonstração do compromisso do Ministério Público do Ceará em nome da transparência e do zelo pelo concurso público.

"Temos certeza que nos desincumbiremos desses concursos com bastante aptidão, competência e que todos podem ficar tranquilos de que haverá seriedade, relevância e respeitabilidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará e de todos que pretendem se candidatar a esses certames", disse.

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