O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu por suspender o concurso público (Concurso TCDF 2020) com uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Ministério Público por causa da pandemia do coronavírus. O comunicado foi divulgado na página do certame e informa que um novo cronograma será divulgado oportunamente. O certame foi suspenso antes de dar início ao prazo de inscrições.

Em breve
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R$ 33.689,10
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Anexos

O cargo exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito. O salário inicial da carreira será de R$ 33.689,10.

Inscrição TCDF em abril

As inscrições que aconteceriam entre os dias 13 de abril e 04 de maio de 2020 foram suspensas. Uma nova data deverá ser divulgada oportunamente. As inscrições são aceitas somente via internet, no endereço eletrônico do Cebraspe -www.cebraspe.org.br/. A taxa de inscrição é de R$ 300,00.

O Cebraspe disponibilizará também locais com acesso à internet, na Central de Atendimento ao Candidato da Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe - Asa Norte, Brasília/DF, de 13 de abril a 04 de maio de 2020, exceto sábados, domingos e feriados.

Provas em junho

Os interessados em concorrer ao cargo de Procurador do TCDF passarão pelas seguintes etapas de avaliação:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 200 questões, divididas em duas partes, sendo a primeira com 70 questões de Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Conhecimentos sobre o Distrito Federal; e a segunda com mais 130 questões sobre Controle Externo da Administração Pública, Legislação Institucional, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Direito Econômico e Direito Processual;
  • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O Procurador deverá exercer as funções típicas de membro do Ministério Público, tais como de guarda da lei e fiscal de sua execução, fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, participar de sessões do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

O prazo de validade do concurso para chamamento dos aprovados será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.