Foi publicado o novo edital de concurso da Defensoria Pública do estado de Goiás (Concurso DPE-GO) para provimento de cargos na carreira de Defensor Público. O documento divulgado pela Fundação Carlos Chagas oferta 47 vagas no total, com reserva de duas para pessoas com deficiência, nove para os candidatos afrodescendentes e uma para a população indígena. O edital pode ser conferido abaixo.

05/07/2021
06/08/2021
12/09/2021
R$ 27.174,27
47
Anexos

O cargo de Defensor exige curso completo de bacharelado em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, estar em gozo dos direitos políticos, regular com obrigações eleitorais e serviço militar (homens), entre outros requisitos. A remuneração do Defensor Público de 3ª Categoria, entrância inicial, é de R$ 27.174,27.

Inscrições para DPE-GO

A inscrição no concurso deve ser feita pela internet, por meio do endereço eletrônico da FCC - www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 05 de julho às 14h do dia 06 de agosto de 2021. O valor da taxa de inscrição é de R$ 255,00.

O concurso terá várias etapas de avaliação dos candidatos e envolverá:

  • Prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada;
  • Provas discursivas de caráter eliminatória e classificatória;
  • Prova oral de caráter eliminatória e classificatória;
  • Avaliação de títulos de caráter classificatória.

A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na cidade de Goiânia na data provável dia 12 de setembro de 2021. O local e horário serão oportunamente divulgados pela FCC com uma semana de antecedência. Veja as questões que serão cobradas na prova objetiva:

  • 10 de Direito Constitucional
  • 10 de Direitos Humanos
  • 05 de Direito Administrativo e Direito Tributário
  • 08 de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
  • 15 de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial
  • 10 de Direito Processual Civil
  • 08 de Direitos Difusos e Coletivos
  • 08 de Direito da Criança e do Adolescente
  • 10 de Direito Penal
  • 16 de Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia

O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br no dia 14 de setembro.

Discursivas

As provas discursivas serão divididas em três grupos com uma peça processual valendo 40 pontos, mais 5 questões, valendo 12 pontos cada. Veja os temas:

Grupo 1

  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

Grupo 2

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito do Consumidor
  • Direitos Difusos e Coletivos

Grupo 3

  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito da Execução Penal
  • Criminologia

Veja as datas previstas destas avaliações:

Prova Discursiva - Grupo 1 no dia 13/11/2021;
Prova Discursiva - Grupo 2 no dia 14/11/2021;
Prova Discursiva - Grupo 3 no dia 15/11/2021;

Já a prova oral abrangerá os seguintes grupos de disciplinas:

Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente;
Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos;
Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal.

A Prova Oral será realizada no período de 02 a 05/04/2022.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável, a critério da Defensoria Pública, uma vez, por igual período. Veja o edital completo da seleção:

Anexos