Mais um bom concurso aberto no Maranhão. A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) abre no dia 26 de janeiro as inscrições para quem deseja participar do novo concurso público que tem 10 vagas no cargo de Defensor Público.
A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para mais vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para as pessoas indígenas e quilombolas.
Detalhes do cargo
O cargo de Defensor no MA exige ser Bacharel em direito, ter três anos de atividade jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos. O salário inicial dos Defensores Públicos de Classe Inicial é de R$ 37.765,60 por mês.
Inscrição DPE-MA - Defensor
As inscrições ficarão abertas pelo endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, que coordena o concurso - www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 26 de janeiro às 23h59min do dia 26 de fevereiro de 2026. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 377,65 e deverá ter o pagamento efetuado até o dia 27 de fevereiro de 2026.
Serão aceitos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição ao cidadão que comprovar estar desempregado e que a renda familiar per capita/mês não seja superior a R$ 100,00.
Provas DPE-MA
O concurso terá várias etapas de avaliação, e elas envolverão:
- Prova escrita preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas serão realizadas na cidade de São Luís-MA nas seguintes datas:
- Prova escrita preliminar objetiva no dia 19 de abril (domingo), período da manhã;
- Prova Escrita discursiva 1 no dia 21 de abril, período da manhã;
- Prova Escrita discursiva 2 no dia 21 de abril, período da tarde.
A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas no dia 25 de março por meio de edital de convocação para provas, a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e no site da Fundação Carlos Chagas.
Veja como serão as 100 questões da prova objetiva, divididas em três blocos:
BLOCO I
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito do Consumidor | 3 |
| Legislação e Princípios da Defensoria Pública | 4 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Total do Bloco I | 32 questões |
BLOCO II
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Civil | 10 |
| Direito Ambiental e Urbanístico | 2 |
| Direito Agrário | 2 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| História e Geografia do Maranhão | 2 |
| Direito Difusos e Coletivos | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 4 |
| Total do Bloco II | 35 questões |
BLOCO III
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Penal e Criminologia | 12 |
| Direito Processual Penal e Execução Penal | 10 |
| Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades | 11 |
| Total do Bloco III | 33 questões |
O gabarito preliminar da prova objetiva será disponibilizado no dia 22 de abril pela FCC.
O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Veja o edital completo publicado.
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