Concurso DPE-MA 2018 - Defensor Público

Saiu o edital. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) faz saber aos interessados que realizará concurso público para provimento na carreira de Defensor Público. O edital do certame foi publicado pela Fundação Carlos Chagas e oferta 8 vagas no total, com reserva de uma para pessoas com deficiência e duas para os candidatos negros e pardos.

O cargo de Defensor exige diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica. A remuneração do Defensor Público de 1ª Classe é de R$ 26.125,15.

As inscrições no concurso estarão abertas das 10h do dia 15 de outubro até às 14h do dia 05 de novembro de 2018, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas - www.concursosfcc.com.br. O valor da inscrição está fixado em R$ 229,00.

O concurso terá as seguintes etapas de avaliação:

- Prova Escrita Preliminar Objetiva com 100 questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Agrário e Comercial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Direito Administrativo, Formação Humanística, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos;
- Prova Escrita Discursiva com composta de duas questões discursivas e duas peças processuais;
- Prova Oral;
- Prova de Títulos.

A prova objetiva será aplicada na cidade de São Luís no dia 15 de dezembro, sendo os candidatos convocados por meio de edital próprio, com indicação de local e horário publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site www.concursosfcc.com.br.

A validade do concurso será de dois anos, prorrogável ainda por igual período.