Concurso PROCON-MA 2017: Saiu edital para Fiscal

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão anuncia concurso público com 10 vagas para Fiscal. O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas e abre inscrições no dia 18 de setembro.

Por: Clécio Etges
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do estado do Maranhão divulgou por meio da Fundação Carlos Chagas, o edital normativo do novo concurso público que preencherá 10 vagas no cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor (concurso PROCON-MA).

PROCON-MA abre concurso para FiscalA função exige diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação, registrado no Ministério da Educação. O salário inicial da carreira é de R$ 3.890,00. Das 10 vagas abertas, uma será reservada para os candidatos com alguma deficiência e duas vagas ficam para os candidatos negros.

O Procon-MA atua como órgão responsável por promover e executar a política das relações de consumo no estado, promovendo a defesa do consumidor no âmbito estadual, por meio de reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos.

Inscrição

As inscrições no concurso deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico da FCCwww.concursosfcc.com.br no período das 10h do dia 18 de setembro às 14h do dia 16 de outubro de 2017. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00.

Provas

O concurso será constituído por prova objetiva e prova escrita subjetiva. A prova objetiva terá 60 questões sobre Noções de Administração (5), Noções de Economia (5), Direito Administrativo (5), Direito Empresarial (5), Direito Constitucional (5), Direito Civil (5), Direito do Consumidor (25) e Legislação Especial (5).

Prepare-se: Apostila de estudo para Fiscal do Procon-MA

Já a prova subjetiva constará de duas questões discursivas sobre conteúdo pertinente a conhecimentos específicos, conforme programa constante do edital.

As provas serão realizadas na cidade de São Luís-MA no dia 19 de novembro, em locais e horários que serão divulgados pela organizadora no dia 10 de novembro. Já os gabaritos preliminares serão divulgados a partir das 17h do dia 21 de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br.

A nomeação dos aprovados durante o prazo de validade do concurso, incluindo a eventual prorrogação, ficará sujeita, cumulativamente, à existência de vaga para o cargo; à disponibilidade orçamentária e financeira; obediência aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e conveniência, oportunidade e necessidade demonstradas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

O concurso será válido pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

Anexo: Edital Concurso PROCON-MA 2017


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