O município de São Luís, estado do Maranhão, lançou novo edital para realização de concurso público, com oferta de 20 vagas na carreira de Procurador. A função exige bacharelado em Direito, com Diploma reconhecido pelo Ministério da Educação e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O subsídio dos Procuradores será de R$ 9.981,60. Do total de vagas abertas, três será destinada aos candidatos com deficiência.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via internet, pelo endereço eletrônico FCC - www.concursosfcc.com.br no período das 10 horas do dia 04 de janeiro de 2016 às 14 horas do dia 05 de fevereiro de 2016. A taxa de inscrição está fixada em R$ 200,00.
Provas
O concurso compreenderá as seguintes provas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas dissertativas I e II, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será aplicada no dia 13 de março de 2016, e terá questões sobre direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito tributário, direito financeiro e orçamentário, direito previdenciário, direito do trabalho e processo do trabalho, direito processual civil, direito ambiental e urbanístico e legislação municipal.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas serão divulgadas no dia 03 de março. Os gabaritos preliminares serão comunicados em 16 de março de 2016.
O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de São Luís-MA.
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