Concurso DPE-MT 2025/2026: Edital sai e abre 30 vagas de R$ 35 mil

Mais um bom concurso aberto no Mato Grosso. A Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) abre no dia 15 de dezembro as inscrições para quem deseja participar do novo concurso público que tem 30 vagas no cargo de Defensor Público de Primeira Classe.

Do total de vagas abertas, 10% serão reservadas para as pessoas com deficiência, sendo 2% destinadas, especificamente, às pessoas com Síndrome de Down. Ainda, há 20% das vagas para as pessoas negras ou quilombolas, 5% para as pessoas indígenas e 2% para transgêneros.

Do cargo

O cargo de Defensor no MT exige ter Bacharelado em Direito, ter três anos de atividade jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos. O salário inicial dos Defensores Públicos de Classe Inicial é de R$ 35.659,85.

Inscrição DPE-MT - Defensor

As inscrições ficarão abertas pelo endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, que coordena o concurso - www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 15 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 28 de janeiro de 2026. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 350,00.

Provas

O concurso terá várias etapas de avaliação, e elas envolverão:

• Prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório.

As provas serão realizadas na cidade de Cuiabá-MT nas seguintes datas:

• Prova preliminar objetiva no dia 22 de março de 2026 no período da manhã;
• Primeira prova escrita específica no dia 23 de maio de 2026 no período da tarde;
• Segunda prova escrita específica no dia 24 de maio de 2026 no período da manhã;
• Terceira prova escrita específica no dia 24 de maio de 2026 no período da tarde.

A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas no dia 10 de março por meio de edital de convocação para provas, a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e no site da Fundação Carlos Chagas.

Veja como serão as 100 questões da prova objetiva, divididas em três blocos:

Bloco I

Bloco II

Bloco III

O gabarito preliminar da prova objetiva será disponibilizado a partir das 17h do dia 23 de março pela FCC.

Já as provas escritas específicas compreenderão três provas discursivas de caráter específico, sendo:

Primeira Prova - Escrita Específica (P1)

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito do Consumidor
• Direitos Difusos e Coletivos

Composição:

• 1 Peça Processual - 60 pontos
• 2 Questões Discursivas - 20 pontos cada
  Pontuação total: 100 pontos

Segunda Prova - Escrita Específica (P2)

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito de Execução Penal
• Criminologia

Composição:

• 1 Peça Processual - 60 pontos
• 2 Questões Discursivas - 20 pontos cada
  Pontuação total: 100 pontos

Terceira Prova - Escrita Específica (P3)

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direitos Humanos
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

Composição:

• 1 Peça Processual - 60 pontos
• 2 Questões Discursivas - 20 pontos cada
  Pontuação total: 100 pontos

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.