Saiu o novo edital do concurso do Ministério Público de Minas Gerais (concurso MPMG). O MP do estado abre no dia 05 de agosto as inscrições para o concurso público que tem 100 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto. O subsídio inicial da função é de R$ 30.404,42.

05/08/2022
05/09/2022
09/10/2022
R$ 30.404,42
100
11/10/2022
Anexos

Serão requisitos para participar do concurso e para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto:

  • Possuir diploma de bacharel em Direito expedido por instituição oficial, reconhecida pelo MEC;
  • Comprovar o exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos;
  • Estar em gozo dos direitos políticos; quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; e quite com as obrigações eleitorais;
  • Ser detentor de comprovada idoneidade moral no âmbito pessoal e profissional;
  • Ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial;

Das vagas destinadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência e 20% ficam para os candidatos negros.

Inscrição no concurso MP-MG

As inscrições no concurso estarão abertas entre os dias 05 de agosto e 17 horas do dia 05 de setembro de 2022, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 304,00, com vencimento até o dia 06 de setembro.

Provas MP-MG para Promotor

A seleção compreenderá as seguintes etapas:

  • Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório com 80 questões relativas aos Grupos Temáticos citados abaixo;
  • Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular será aplicada na cidade de Belo Horizonte no dia 09 de outubro, das 9h às 13h, em local ou locais a serem divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br) e da Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br).

Veja a composição da prova preambular

Grupo Temático I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Teoria Geral do Ministério Público;

Grupo Temático II

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal;

Grupo Temático III

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;

Grupo Temático IV

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

A partir de 11 de outubro será divulgado nos endereços acima citados o caderno de questões e os gabaritos da prova Preambular.

O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Anexos