Concurso MPMG 2021: Sai edital com 60 vagas para Promotor

Com edital publicado nesta quinta (27), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais promove um novo concurso público para provimento de 60 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto (concurso MPMG). A seleção será executada pela Fundep - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

Os interessados no cargo devem ter bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada, além dos demais requisitos do edital. O salário inicial da função é de R$ 30.404,42.

Das 60 vagas previstas no edital, 42 são destinadas à ampla concorrência, seis ficam para os candidatos com deficiência e 12 para os negros.

Inscrições vão de maio a junho

O período de inscrições vai de 28 de maio até as 23h59min do dia 26 de junho de 2021, apenas pela internet, por meio do site da FUNDEP - www.gestaodeconcursos.com.br. A taxa de inscrição tem valor fixado em R$ 304,00.

O concurso será constituído de cinco etapas de avaliação, sendo elas:

• Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular será realizada na cidade de Belo Horizonte-MG das 9h às 13h do dia 1º de agosto de 2021 nos locais divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br) e no site da Fundep - www.gestaodeconcursos.com.br. Já as provas escritas especializadas estão previstas para 9 e 10 de outubro de 2021, das 8h às 11h e das 14h às 17h, em locais a serem divulgados.

A prova preambular, será composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado e terá 80 questões relativas aos quatro grupos temáticos abaixo, sendo 20 questões para cada grupo; cada questão vale 0,5 ponto. Veja os conteúdos de cada grupo:

Grupo Temático I

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Eleitoral
• Direito Tributário
• Direito Financeiro
• Teoria Geral do Ministério Público

Grupo Temático II

• Direito Penal e Criminologia
• Direito Processual Penal

Grupo Temático III

• Direito Civil
• Direito Processual Civil

Grupo Temático IV

• Direito Material Coletivo
• Direito Processual Coletivo

A partir do dia 3 de agosto será divulgado nos portais do Ministério Público de Minas Gerais e da Fundep o caderno de questões e os gabaritos da prova Preambular.

O prazo de validade deste concurso é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.