13/06/2022
01/07/2022
21/08/2022
R$ 10.533,99
10
22/08/2022

Saiu o edital PGE-PA. A Procuradoria do Estado do Pará promove um novo concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) coordenará a seleção e divulgou o edital nesta quarta, 8.

São 10 vagas abertas, sendo 9 de ampla concorrência e 1 reservada para candidatos com deficiência. O vencimento-base da carreira é de R$ 10.533,99, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas nas Leis nº 41/2002 e suas alterações e nº 5.810/94 e suas alterações.

A carreira pede curso de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Inscrição

Com taxa de R$ 270,00, a inscrição no concurso poderá ser feita via internet, no endereço eletrônico - http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pa_22_procurador
no período das 10h de 13 de junho até às 18h de 1º de julho de 2022.

A taxa poderá ser paga até o dia 20 de julho e a lista de inscrições recebidas sairá no dia 27/07.

Os inscritos no concurso passarão por diversas etapas de avaliação, que terão:

  • 1ª fase: prova escrita com 100 questões objetivas de múltipla escolha;
  • 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e(ou)
    discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter
    eliminatório e classificatório; e
  • 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade
    do Cebraspe.

A prova objetiva e as provas escritas para todos os candidatos serão realizadas nas cidades
de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA. Os locais saem na semana que antecede cada etapa pelo Cebraspe.

A prova objetiva terá 100 questões sobre Direito Constitucional (12), Direito Administrativo (12), Direito Tributário (12), Direito Empresarial e do Consumidor (4), Direito Agrário (8), Direito Processual Civil (12), Direito Civil (8), Direito Ambiental e Minerário (8), Direito Financeiro (8), Direito Material e Processual do Trabalho (6), Direito Penal e Processual Penal (6) e Direitos Humanos (4).

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 21 de agosto. Os gabaritos saem às 19h da segunda-feira de 22 de agosto.

Veja as demais datas previstas das outras provas:

  • 1ª Prova Escrita Discursiva e/ou Dissertativa, dia 17/09 - 05 questões;
  • 2ª Prova Escrita Discursiva e/ou Dissertativa, dia 18/09 - 05 questões;
  • 1ª Prova Escrita Prática, dia 24/09 - Elaboração de peça contenciosa ou consultiva;
  • 2ª Prova Escrita Prática, dia 25/09 - Elaboração de peça contenciosa ou consultiva.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois. Veja mais do concurso no edital.