Concurso SEAP-PA 2021 para Agente Penitenciário escolhe banca

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap - PA) anunciou na última semana a comissão especial que está encarregada dos procedimentos necessários para a realização de um novo concurso público.

A seleção seria promovida para contratar servidores no cargo de Agente Penitenciário com requisito de nível médio. Conforme o documento publicado no diário oficial do dia 05 de agosto de 2020, por meio da portaria nº 183 de 4 de agosto de 2020, a comissão é composta por um presidente e quatro membros que serão responsáveis por diversos atos inerentes à realização da licitação. Veja o que diz o documento:

"Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação, encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na realização de concursos público, visando realização de Concurso Público para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
...
Art. 1o - Constituir Comissão Especial de Licitação para realizar os procedimentos licitatórios necessários à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Art. 2o - A Comissão Especial de Licitação terá como membros os seguintes servidores:
1. Íris Alves Miranda Negrão, matrícula funcional no 54191225/4 - Presidente;
2. Oyama Brasil Gonçalves Júnior, matrícula funcional no 54181354/1 - 1o Membro;
III.Irenildes Francisca Albuquerque, matrícula funcional no 54185970/3 - 2o Membro;
1. Edmar Silva Pereira Filho - matrícula funcional no : 5927331/2 - 3o Membro
2. Juliana Silva Paiva, matrícula funcional no 54194072/1 - 4o Membro.

Até o momento não há informações sobre o quantitativo de vagas a serem abertas ou data prevista para abertura do edital.

Excedentes convocados no último concurso

Vale mencionar que em 2019 o governador do Pará, Helder Barbalho, contratou 642 candidatos excedentes do concurso de 2018. No total foram 1.227 novos servidores empossados. A decisão em contratar novos agentes se deu após o massacre no presídio de Altamira.

"A decisão partiu de um acordo com a Justiça. Chegamos a um entendimento que permitirá que esses excedentes possam se somar aos agentes que já estão no sistema, como também aos concursados que estarão sendo empossados. Buscamos fortalecerá as casas penais, para que elas possam estar estruturadas", explicou o Governador.

Último concurso

O último concurso para Agentes Penitenciários do Estado do Pará foi realizado em 2018 organizado pela banca AOCP. O certame ofertou 969 vagas em diversos cargos, sendo 500 delas só para o cargo de Agente Penitenciário.

As remunerações partiram de R$ 2.435,10 com exigência de nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria "D" ou "E".

Os contratados foram lotados nas regiões de Carajás (20 vagas), Xingu (20 vagas), Metropolitana (190 vagas), Baixo Amazonas (30 vagas) e Guamá (240 vagas). A oportunidades foram distribuídas para homens e mulheres.

Os candidatos foram avaliados por meio de 2 fases. A primeira fase foi composta pelas seguintes etapas:

• - Prova objetiva (50 questões): língua portuguesa (10); legislação (10); conhecimentos específicos (30);
• - Prova discursiva;
• - Avaliação Psicológica;
• - Exame médico;
• - Prova de aptidão física

A segunda fase foi composta pelas etapas de:

• - Investigação de antecedentes pessoais
• - curso de formação profissional

A taxa de inscrição no concurso foi de R$ 69,00.