Processo Seletivo da Receita Federal em Belém-PA 2017

A Alfândega da Receita Federal do Brasil localizada no Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém, estado do Pará, divulgou edital para recrutamento, seleção e credenciamento de 54 peritos de nível superior nas áreas de Engenharia, Geologia, Informática e Zootecnia para prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a Receita.

Os candidatos serão contratados para a prestação de serviços de perícia para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens, no âmbito das jurisdições da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Belém (PA) - ALF/BEL, inclusive da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena (PA) - IRF/BCA e da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Belém (PA) - ALF/AIB.

As vagas são para áreas de Arqueação de Graneis (12), Avaliação de Obras de Arte (2), Engenharia Aeronáutica (2), Engenharia Agronômica (2), Engenharia de Alimentos (2), Engenharia de Comunicação (2), Engenharia de Petróleo (2), Engenharia Elétrica (2), Engenharia Eletrônica ou de Controle e Automação (Mecatrônica) (3), Engenharia Mecânica (6), Engenharia Metalúrgica (3), Engenharia Naval (2), Farmacêutica (2), Engenharia Têxtil (2), Geologia (2), Informática - Nível Superior (2), Engenharia Química ou Química (4) e Zootecnia - Nível Superior (2).

A remuneração pelos serviços prestados é de responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado e deve obedecer, obrigatoriamente, aos limites e condições estabelecidos nos artigos 33 a 37 da IN RFB n.º 1.020, de 2010, ou em atos normativos que os venham alterar, complementar ou substituir.

Inscrição

As inscrições estarão abertas entre os dias 30 de outubro e 17 de novembro de 2017, das 9h às 11h30min e 14h às 16h30min, junto ao Protocolo da ALF/BEL, localizado na Avenida Senador Lemos, 791, Edifício Síntese Plaza, 7º andar, bairro Umarizal, Belém, Pará.

No processo de seleção para credenciamento de profissionais por área de atuação, serão observados os seguintes critérios classificatórios de pontuação:

- Tempo de atuação como perito credenciado por uma das unidades participantes;
- Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica;
- Curso de pós-graduação;
- Lato sensu, na área específica;
- Curso de especialização na área específica com carga horária a 60 horas aula.

A divulgação do resultado preliminar, com a pontuação obtida por candidato sairá no dia 05 de dezembro, por meio de relação a ser afixada em quadro de avisos da Alfândega de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém, bem como na internet, no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br.

O credenciamento terá validade de dois anos, contados da data de publicação do ADE, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos Inspetores-Chefes.