A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 17 de setembro o PL 392/2019 que visa a contratação emergencial de 5.020 professores temporários. Ainda, serão prorrogados contratos temporários de professores, servidores de escola, técnicos agrícolas e especialistas de educação. A matéria teve unanimidade em sua aprovação e já foi sancionada.

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Do mesmo modo, foi aprovada a emenda do parlamentar deputado Frederico Antunes (PP) e outros 15 deputados que ampliou o prazo da contratação limitada no texto original ao ano letivo de 2019 para o ano letivo de 2020 e incluiu a realização de concurso público para suprir, a partir do ano letivo de 2021, a carência de professores, especialistas e servidores da rede estadual de educação. O texto também prorrogou os contratos emergenciais dos quais tratam as leis 15.247, 15.248 e 15.249, de 2019.

Muitos parlamentares se manifestaram sobre o assunto. Conforme o deputado Issur Koch (PP) "Hoje é um dia histórico, que mostra que através do diálogo é possível uma construção", afirmou. Já Rodrigo Lorenzoni (DEM) disse que a Assembleia Legislativa mostrou sua capacidade de superar as divergência encontrando um caminho comum.

MP pediu novo concurso para professores

Vale lembra que o Ministério Público Estadual (MP-RS) já havia recomendado que um novo edital de concurso para professores fosse aberto para o ano letivo de 2020. O documento com essa recomendação foi entregue pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs). Não houve manifestação por parte da Seduc-RS a respeito do caso - Confira a matéria na íntegra.

O último concurso da SEDUC-RS aconteceu 2013 e teve 10 mil vagas para nível médio e superior. Os vencimentos variavam de R$ 488,52 a R$ 1.465,56, além de gratificações, triênios, auxílio-alimentação e transporte. Veja o Edital do concurso SEDUC-RS 2013

Prepare-se: Apostila SEDUC-RS 2023 - Comum a Todas as Áreas de Professor