O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul abriu seu novo concurso público. Saiu o edital de abertura para 40 vagas na carreira de Promotor de Justiça.
As inscrições vão até o dia 10 de agosto e as provas objetivas da primeira etapa da seleção ocorrerão em 5 de outubro.
São 30 vagas destinadas à ampla concorrência, 2 reservadas aos candidatos com deficiência e outras 8 vagas reservadas aos candidatos negros. O salário inicial de um Promotor do Rio Grande do Sul é de R$ 30.505,36.
Inscrições
As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas até as 23h59min do dia 10 de agosto de 2025 pelo site do MP - www.mprs.mp.br/concursos.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 370,00.
Serão requisitos para participar do concurso e ingressar na carreira de Promotor de Justiça:
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar, se homem;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções.
Provas MP-RS
O novo concurso terá as seguintes etapas de avaliação:
- Prova preambular, composta por 100 questões objetivas, de caráter eliminatório;
A prova preambular está prevista para o dia 05 de outubro de 2025 (domingo), na cidade de Porto Alegre, nos locais e horários divulgados com antecedência mínima de 15 dias no Diário Eletrônico do Ministério Público. A composição das provas objetivas terá conteúdos de:
- Língua portuguesa
- Direito institucional do ministério público
- Direito constitucional
- Direito administrativo
- Direito eleitoral
- Direito processual civil
- Direito civil
- Direito de empresa
- Direito registral e notarial
- Direito penal
- Direito processual penal
- Direito da criança e do adolescente
- Direito da pessoa idosa
- Direito da pessoa com deficiência
- Direito do consumidor
- Direito ambiental
- Direito urbanístico
O gabarito preliminar da prova preambular será publicado, por meio de edital, no dia 08 de outubro.
Haverá ainda Prova discursiva, de caráter eliminatório com as seguintes questões:
- Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente.
- Direito Urbanístico e Direito Ambiental.
- Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência.
- Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial.
- Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
- Direito Penal.
- Direito Processual Penal.
Serão aplicadas 2 provas por dia, compostas, cada uma, por 2 questões. A data será informada oportunamente.
A seleção tem ainda as etapas de:
- Prova oral, de caráter eliminatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório;
- Prova de títulos, de caráter meramente classificatório
O concurso terá a eficácia de dois anos, a contar da publicação do edital de homologação do concurso.
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