O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul abriu seu novo concurso público. Saiu o edital de abertura para 40 vagas na carreira de Promotor de Justiça.

10/07/2025
10/08/2025
05/10/2025
R$ 30.505,36
40
08/10/2025
Anexos

As inscrições vão até o dia 10 de agosto e as provas objetivas da primeira etapa da seleção ocorrerão em 5 de outubro.

São 30 vagas destinadas à ampla concorrência, 2 reservadas aos candidatos com deficiência e outras 8 vagas reservadas aos candidatos negros. O salário inicial de um Promotor do Rio Grande do Sul é de R$ 30.505,36.

Inscrições

As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas até as 23h59min do dia 10 de agosto de 2025 pelo site do MP - www.mprs.mp.br/concursos.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 370,00.

Serão requisitos para participar do concurso e ingressar na carreira de Promotor de Justiça:

  • Ser bacharel em Direito;
  • Comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
  • Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar, se homem;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções.

Provas MP-RS

O novo concurso terá as seguintes etapas de avaliação:

  • Prova preambular, composta por 100 questões objetivas, de caráter eliminatório;

A prova preambular está prevista para o dia 05 de outubro de 2025 (domingo), na cidade de Porto Alegre, nos locais e horários divulgados com antecedência mínima de 15 dias no Diário Eletrônico do Ministério Público. A composição das provas objetivas terá conteúdos de:

  • Língua portuguesa
  • Direito institucional do ministério público
  • Direito constitucional
  • Direito administrativo
  • Direito eleitoral
  • Direito processual civil
  • Direito civil
  • Direito de empresa
  • Direito registral e notarial
  • Direito penal
  • Direito processual penal
  • Direito da criança e do adolescente
  • Direito da pessoa idosa
  • Direito da pessoa com deficiência
  • Direito do consumidor
  • Direito ambiental
  • Direito urbanístico

O gabarito preliminar da prova preambular será publicado, por meio de edital, no dia 08 de outubro.

Haverá ainda Prova discursiva, de caráter eliminatório com as seguintes questões:

  • Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente.
  • Direito Urbanístico e Direito Ambiental.
  • Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência.
  • Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
  • Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial.
  • Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
  • Direito Penal.
  • Direito Processual Penal.

Serão aplicadas 2 provas por dia, compostas, cada uma, por 2 questões. A data será informada oportunamente.

A seleção tem ainda as etapas de:

  • Prova oral, de caráter eliminatório;
  • Prova de tribuna, de caráter eliminatório;
  • Prova de títulos, de caráter meramente classificatório

O concurso terá a eficácia de dois anos, a contar da publicação do edital de homologação do concurso.

Anexos