Foi divulgado o novo edital de abertura do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (concurso TJRS). A seleção de pessoal tem 247 vagas para ingresso em Cartórios no estado, sendo 165 para provimento e 82 para remoção para outorga das delegações de notas e de registro no estado.
Os interessados em participar do certame para provimento devem ter graduação em Direito (reconhecido pelo Ministério da Educação) ou ter exercido atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Já para remoção a exigência é ser titular de cartório por mais de dois anos.
Cargos TJRS - Cartórios
| Modalidade | Ampla concorrência | PcD | Negros | Indígenas | Quilombolas | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Por provimento | 99 | 17 | 41 | 5 | 3 | 165 |
| Por remoção | 73 | 9 | - | - | - | 82 |
| Total geral | — | — | — | — | — | 247 |
Além dos requisitos específicos, todos os candidatos devem cumprir exigências gerais como nacionalidade brasileira ou portuguesa, idade mínima de 18 anos, gozo dos direitos políticos, quitação com obrigações eleitorais e militares (para homens), aptidão física e mental, e boa conduta.
Inscrições TJRS
As inscrições devem ser realizadas a partir das 16h do dia 16 de março de 2026 até as 16h do dia 14 de abril de 2026, pela internet, por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/tjrsnotarial26. A taxa de inscrição será de R$ 610,00, e o prazo final para pagamento é dia 15 de abril de 2026.
Prova Concurso TJRS
Os candidatos serão selecionados por meio das seguintes etapas de avaliação:
| Etapa | Caráter |
|---|---|
| Prova Objetiva de Seleção | Eliminatório |
| Prova Escrita e Prática | Eliminatório e classificatório |
| Análise da documentação comprobatória para a Inscrição Definitiva | Eliminatório |
| Exames de Saúde | Eliminatório |
| Perícia Médica dos candidatos com deficiência | Eliminatório |
| Prova Oral | Eliminatório e classificatório |
| Avaliação de Títulos | Classificatório |
| Heteroidentificação | Eliminatório |
As provas serão realizadas na cidade de Porto Alegre-RS nas seguintes datas:
- Dia 21 de junho de 2026, das 14h às 19h prova objetiva para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção;
- Dia 28 de junho de 2026, das 14h às 19h prova objetiva para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento.
Os locais para a realização da prova objetiva de seleção serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/tjrsnotarial26, a partir do dia 15 de junho de 2026.
Veja a composição da prova objetiva
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 28 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Civil | 20 |
| Direito Processual Civil | 5 |
| Direito Penal e Direito Processual Penal | 5 |
| Direito Empresarial | 12 |
| Conhecimentos Gerais | 2 |
| TOTAL | 100 |
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