Em Santa Rita do Passa Quatro, no estado de São Paulo, a Câmara Municipal abre no dia 27 de outubro o prazo de inscrição do novo concurso público que servirá para preencher três vagas e formar um cadastro de reserva em dois cargos efetivos.

27/10/2025
05/12/2025
18/01/2026
R$ 9.615,97
3
19/01/2026
Anexos
Edital Concurso Câmara de Santa Rita do Passa Quatro-SP 2025

O concurso do legislativo está a cargo da banca INDEPAC e as inscrições seguem até o próximo dia 05 de dezembro de 2025. As provas, por sua vez, ocorrerão no dia 18 de janeiro de 2026. Veja o edital completo no quadro anexo e tudo sobre o concurso, abaixo.

Cargos e requisitos

As oportunidades de ingresso são para carreiras de:

Cargo Total de Vagas Salário Inicial Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição
Assistente Legislativo 2 + CR R$ 3.278,74 35 horas semanais Ensino Médio Completo e idade mínima de 18 anos na data da posse. R$ 45,00
Procurador Jurídico 1 + CR R$ 9.615,97 35 horas semanais Ensino Superior Completo (Bacharelado) em Ciências Jurídicas, registro na OAB e comprovação de no mínimo 3 anos de atividades jurídicas, com ao menos 3 peças por ano nas áreas de Direito Público e Administrativo. R$ 48,00

Inscrição

As inscrições no concurso poderão ser realizadas entre os dias 27 de outubro de 2025 e 05 de dezembro de 2025, pela internet, por meio do endereço eletrônico https://indepac.selecao.net.br.

Será cobrada taxa de participação no valor de R$ 45,00 e R$ 48,00. O pagamento do boleto de inscrição deverá ser feito em qualquer agência bancária ou casas lotéricas até o dia 10 de dezembro.

Provas

O concurso terá as seguintes avaliações:

  • Prova objetiva, para todos os cargos
  • Prova dissertativa, apenas para Procurador Jurídico;
  • Prova de títulos, apenas para Procurador Jurídico;
  • Peça processual, apenas para Procurador Jurídico;

A prova objetiva, provavelmente, será realizada no dia 18 de janeiro de 2026. A confirmação da data de divulgação do horário e local das provas deverá ser realizada através de publicação no site do concurso a partir do dia 07 de janeiro.

Veja a composição das provas objetivas

Assistente Legislativo

Área de Conhecimento Nº de Questões
Língua Portuguesa 10
Matemática 05
Conhecimentos Específicos 25
Total 40

Procurador Jurídico

Disciplina Nº de Questões
Língua Portuguesa 10
Direito Constitucional 08
Direito Administrativo 08
Direito Civil 02
Direito Processual Civil 02
Direito Urbanístico e Ambiental 05
Administração Financeira e Orçamentária 05
Direito Tributário 05
Legislação Municipal 05
Total 50

Os gabaritos da prova serão divulgados no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e pela banca no decorrer do dia subsequente a realização da avaliação.

O concurso público terá validade pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Anexos
Edital Concurso Câmara de Santa Rita do Passa Quatro-SP 2025