Saiu um novo edital. A Câmara Municipal de São Paulo, capital do estado de São Paulo, abriu mais um concurso público, em 2023, desta vez para preencher três vagas no cargo de Procurador Legislativo.

01/11/2023
29/11/2023
14/01/2024
R$ 14.113,59
3
Anexos

O emprego exige diploma de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil e tem rendimentos de R$ 14.113,59 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Das vagas do concurso, 5% serão reservadas aos candidatos com deficiência e 20% serão reservadas aos candidatos negros ou afrodescendentes.

Inscrições

As inscrições deverão ser efetuadas das 16 horas de 01 de novembro às 16 horas de 29 de novembro de 2023, exclusivamente pela internet, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/cmsps23. O valor da taxa é de R$ 155,00.

Poderá solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição, o candidato que comprove renda familiar per capita que não ultrapasse o valor de referência correspondente ao menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo. O pedido deverá ser feito entre as 16h do dia 01 de novembro de 2023 até as 16h do dia 06 de novembro de 2023.

Provas

O concurso terá as seguintes provas:

  • Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório;
  • Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • Procedimento de Heteroidentificação;
  • Investigação Social e Comprovação de Idoneidade e Boa Conduta, de caráter eliminatório.

A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 14 de janeiro de 2024 das 8h às 13h, nos locais que serão ainda divulgados. Já a prova discursiva, será realizada na data provável de 17 de março de 2024, no turno da manhã, das 8h às 12h, e no turno da tarde, de 15h às 19h.

Veja as questões da prova objetiva

  • 15 de português;
  • 25 de direito constitucional e teoria geral do direito;
  • 15 de direito administrativo;
  • 15 de direito processual civil e direito civil;
  • 05 de direito municipal;
  • 05 de direito tributário e financeiro;
  • 05 de direito eleitoral;
  • 05 de direito penal e processual penal;
  • 05 de direito do trabalho e direito processual do trabalho;
  • 05 de direito previdenciário.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.