Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP abre concurso para Procurador

O executivo de Itaquaquecetuba, estado de São Paulo, divulgou um novo edital de concurso para o preenchimento de duas vagas no cargo de Procurador, a serem admitidos pelo Regime jurídico Estatutário.

A função exige diploma de conclusão de curso superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados - OAB. O salário da carreira é de R$ 7.579,28, por regime de trabalho de 20 horas semanais.

A inscrição no concurso deve ser realizada no endereço eletrônico www.institutomais.org.br, das 10 horas do dia 13 de julho até as 17h do dia 13 de agosto de 2020. O valor da taxa de participação está fixado em R$ 80,00.

Segundo o edital, os inscritos passarão por uma prova objetiva com 50 questões, sendo:

• 05 de Língua Portuguesa;
• 05 de Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal;
• 05 de Direito Constitucional;
• 05 de Direito Administrativo;
• 05 de Direito Tributário;
• 05 de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
• 02 de Direito Financeiro;
• 02 de Direito Econômico;
• 04 de Direito Civil;
• 04 de Direito Processual Civil;
• 02 de Direito Penal;
• 02 de Direito Processual Penal;
• 02 de Direito Eleitoral;
• 02 de Direito Previdenciário.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Itaquaquecetuba-SP no dia 13 de setembro, em locais a serem divulgados por meio de edital próprio no dia 04 de setembro. Haverá também prova dissertativa composta de 2 questões, sendo: uma questão na área de Direito Administrativo e uma questão na área de Direito Constitucional. Cada uma deve ter de 05 a 10 linhas

A terceira etapas envolverá ainda avaliação de títulos, que é classificatória somente.

Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão disponibilizados após as 14h do dia 14 de setembro pelo site www.institutomais.org.br.

A validade deste concurso público será de dois anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.