Concurso DPE-SE: Sai edital com vagas de R$ 16 mil

Saiu o edital de um novo concurso para Defensores. A Defensoria Pública de Sergipe (DPE-SE) vai promover uma seleção com 6 vagas imediatas e ainda cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto.

O cargo exige diploma de curso de graduação em Direito, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. O subsídio inicial do cargo é de R$ 16.761,68, mas com progressões pode chegar a R$ 33.250,98.

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e o edital reserva uma das vagas para os candidatos negros e uma para as pessoas com deficiência.

Veja como se inscrever

A inscrição no concurso DPE-SE poderá ser feita pela internet, no site - www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_se_21 no período entre 10h do dia 29 de novembro e 18h do dia 28 de dezembro de 2021.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 250,00.

O concurso terá diversas etapas de avaliação, sendo:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de março de 2022 na cidade de Aracaju-SE. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas no dia 03 de março.

Veja os conteúdos cobrados nas provas objetivas

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Idoso;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Humanos;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Princípios Institucionais;
• Legislações da Defensoria Pública.

Os gabaritos preliminares serão divulgados a partir das 19 horas do dia 15 de março pelo endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_se_21.

Das provas escritas específicas

A etapa escrita específica compreenderá duas provas (P2, P3), sendo:

Prova escrita específica P2:

• Uma peça processual em matéria cível, abrangendo as áreas de direito civil e/ou direito processual civil e/ou direito administrativo;
• Duas questões discursivas abrangendo as áreas de direito civil. processual civil, direito administrativo, direitos humanos, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direitos institucionais e legislação da defensoria pública;

Prova escrita específica P3

• Uma peça processual sobre matéria penal, abrangendo as áreas de direito penal, direito processual penal, execução penal e/ou direito constitucional;
• Duas questões discursivas sobre direito penal, direito processual penal, direito constitucional, estatuto da criança do adolescente;

Já a prova oral (P4) terá uma questão de cada grupo das seguintes disciplinas:

• Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil
• Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal
• Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo
• Grupo IV: Legislação da Defensoria Pública.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, a critério da Administração Superior.