Estará disponível a partir do próximo dia 15 o saque imediato de R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque vai ser realizado conforme calendário que deve ser liberado pela Caixa Econômica Federal já nos próximos dias e provavelmente será organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. A movimentação do dinheiro não será obrigatória, mas aqueles que decidirem sacar o valor terão até o dia 31 de dezembro de 2020 para fazê-lo.
O saque emergencial do FGTS foi autorizado por meio da Medida Provisória 946, publicada no dia 7 de abril, e tem caráter temporário em razão da pandemia da Covid-19. De acordo com o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, cerca de 60,8 milhões de trabalhadores terão acesso ao dinheiro autorizado pela MP 946. "Esperamos que sejam sacados até R$ 36 bilhões", disse Sachsida. Deste montante, cerca de R$ 23 bilhões foram remanejados de contas PIS-Pasep que não haviam sido movimentadas até o prazo estipulado pelo governo.
Como sacar o FGTS emergencial?
Poderá sacar o valor qualquer pessoa que possuir saldo na conta vinculada ao FGTS, seja trabalhador ou desempregado. De acordo com a MP 946 o limite máximo de saque por trabalhador será de até R$ 1.045,00. Para quem tem mais de uma conta o saque deverá ser feito primeiro em contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo e então nas demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Além de sacar o dinheiro do FGTS nas agências bancárias, lotéricas e caixas eletrônicos o trabalhador poderá movimentar os R$ 1.045,00 por meio do aplicativo do FGTS (baixe para as plataformas Android ou iOS). A transferência do valor poderá ser feita para uma conta da Caixa ou de qualquer banco sem nenhum custo e sem sair de casa. O aplicativo do FGTS permite ainda os seguintes serviços:
- saque de valores liberados por rescisão de contrato de trabalho e saque imediato;
- solicitar outras modalidades de saque com envio de documentos;
- indicar conta de qualquer banco para receber o crédito do saque;
- consultar saldos, extratos e outros serviços.
Saque-aniversário está disponível para nascidos em maio e junho
Os nascidos em maio e junho que optaram pelo saque-aniversário já podem realizar a retirada do dinheiro desde a última segunda-feira (1º). O valor do saque irá depender de quanto o trabalhador tiver em sua conta, variando de 50% do total para quem possui até R$ 500,00 ou 5% mais parcela adicional de R$ 2.900,00 para quem possui saldo superior a R$ 20.000,00 na conta. Para calcular quanto você tem direito a receber se optar pelo saque-aniversário a Caixa disponibilizou a seguinte tabela:
Faixas de Saldo - R$ | Alíquota | Parcela Adicional |
Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Ao optar pelo saque aniversário, o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas recebe todas as demais modalidades, incluindo o saque da multa rescisória. O saque total da conta do FGTS para a compra da casa própria, motivo de doença grave e aposentadoria seguem valendo, garantido por Lei.
Veja o calendário do Saque-aniversário FGTS 2020
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem de abril a junho de 2020
- Nascidos em março e abril: recebem de maio a julho de 2020
- Nascidos em maio e junho: recebem de junho a agosto de 2020
- Nascidos em julho: recebem de julho a setembro de 2020
- Nascidos em agosto: recebem de agosto a outubro de 2020
- Nascidos em setembro: recebem de setembro a novembro de 2020
- Nascidos em outubro: recebem de outubro a dezembro de 2020
- Nascidos em novembro: recebem de novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Nascidos em dezembro: recebem de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
A Caixa disponibiliza ainda um canal em seu site com todas as informações sobre o FGTS e um tira-dúvidas para quem ainda não sabe como proceder para ter acesso aos valores.
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