Concurso ALAP 2019: Edital confirmado

Após reforma administrativa, Assembleia Legislativa do Amapá realizará um novo concurso público para o seu quadro funcional depois de 27 anos.

Por Jéssica Keroláine Imhoff
Abertura inscrições 23/09/2019 Data da prova 02/02/2020 Total de vagas 129
Encerra inscrições 30/10/2019 Gabaritos em 03/02/2020 Salários até R$ 11.395,01

Em 13 de novembro deste ano, depois de 27 anos, a reforma administrativa da Assembleia Legislativa do Amapá foi aprovada de forma definitiva. A instituição está sem realizar concursos públicos desde 1992 e fará com urgência um novo certame. A proposta, feita por parlamentares e servidores da Casa, foi encaminhada à Mesa Diretora. A Comissão visa a reestruturação com mudanças bruscas de todo o quadro funcional do poder Legislativo.

Assembleia AP confirma concurso público para 2019A medida, que prevê a reforma da casa foi aprovada por todos os deputados presentes na sessão. O quadro da ALAP vai agora de 1009 cargos para 355, redução de 654 postos. O texto também mexe com as colocações destinadas aos gabinetes. Dos 1065 mantidos anteriormente, passam, agora, para 600. Redução de quase 50%.

Os deputados consideraram a propositura como "medida de modernização administrativa da Assembleia na gestão do presidente Kaká Barbosa" ao declararem os seus votos.

"Era uma proposta que pretendíamos fazer desde o início da nossa gestão; onde todos serão valorizados e terão seus direitos assegurados, uma vez que com o enxugamento do quadro passamos a ter o equilíbrio financeiro tão desejado", comemorou Kaká Barbosa.

A proposta irá impactar outros setores, como o número de assessores destinados aos legisladores, que passarão a ter 25. Além disso, foram criados 108 cargos para servidores efetivos. Ou seja, os cargos atuais serão extintos na medida em que os servidores forem se aposentando. A medida acontece por conta dos salários não se adequarem com a nova propositura salarial determinada pela reforma. Também fica criado o plano de cargos e salários dos servidores.

Ainda não foram definidos o número total de vagas, os cargos e os salários a serem oferecidos, a expectativa é que sejam ofertadas mais de 300 vagas para níveis Médio e Superior em diversas áreas de atuação, nas carreiras de Polícia Legislativa, Técnico Legislativo e Procurador Jurídico. A contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração e realização do concurso público deve acontecer já no início de 2019.

ALAP

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá compõe-se atualmente de 24 Deputados Estaduais eleitos pelo sistema proporcional para mandato de quatro anos. O Poder Legislativo Amapaense dispõe sobre as matérias de competência legislativa do Estado, além de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, nos termos das Constituições Federal e Estadual. A Legislatura, corresponde ao período em o Deputado exerce o seu mandato, ou seja, quatro anos. No Estado do Amapá, a 1ª Legislatura teve início em 1º de janeiro de 1991, com a instalação da Assembleia Legislativa Constituinte.

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