ANP anuncia desligamento de terceirizados e convoca 34 aprovados em concurso público

Os candidatos convocados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram aprovados no último certame do órgão, realizado entre 2015 e 2016. Veja a lista nominal dos convocados que terão salários de até R$ 6.669,52.

Por: Tamiris Soares
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje no Diário Oficial da União, o desligamento de servidores terceirizados e a convocação de aprovados no concurso realizado recentemente.

No total, 34 terceirizados que ocupavam cargos de Assistente Administrativo foram dispensados pela Portaria nº 9, de 10 de janeiro, mesmo número de vagas abertas pelo concurso que aconteceu no começo de 2016. A portaria nº 10, também de 10 de janeiro, convoca 13 aprovados no concurso para a posse nos cargos de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás - Técnico em Química, com lotação no Distrito Federal; Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás - Especialidade Geral, com lotações no Distrito Federal e no Rio de Janeiro; e Técnico Administrativo, com lotação no Distrito Federal. Veja os convocados.

ANP nomeará 34 aprovados em concurso em 2017A posse dos nomeados ocorrerá agora no prazo de 30 dias, no Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, 65, 13º andar) ou em Brasília (SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3° andar), apresentando a documentação necessária e cumprindo todas as formalidades legais.

Os documentos necessários à posse são: Declaração de não-acumulação de Cargo, a ser preenchida no ato da posse; Declaração de Bens e Rendas, caso não apresente a Declaração de Rendimentos entregue à Receita Federal, a ser preenchida no ato da posse, Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda; Declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego; Certidões negativas (cíveis e criminais) expedidas pela Justiça Federal e Estadual (das Unidades da Federação em que residiram nos últimos cinco anos); e Declaração firmada, nos termos da legislação vigente, de não ter sido, nos últimos cinco anos: responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município; punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do governo; condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública com trânsito em julgado, condenado em processo judicial que impossibilite o exercício imediato do cargo; e demitido do serviço público.

O concurso da ANP foi organizado pela Cesgranrio e teve resultado final publicado no dia 25 de abril de 2016. Foram 18.366 inscritos para 17 vagas como Técnico Administrativo no Rio de Janeiro, 2.873 candidatos para três vagas de Técnico Administrativo no Distrito Federal, 5.597 inscritos para sete vagas como Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás - Especialidade Geral no Rio de Janeiro, 1.526 candidatos para cinco vagas como Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás - Especialidade Geral e 876 inscritos para duas vagas como Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás - Técnico em Química. Os novos servidores terão salários de R$ 6.669,52 para Técnico em Regulação e de R$ 6.334,52 na função de Técnico Administrativo.

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