Saíram hoje(21), várias portarias por meio do Diário Oficial da União, autorizando cinco órgãos federais a nomearem aprovados em seus respectivos concursos realizados recentemente. Serão preenchidos 285 cargos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hospital das Forças Armadas (HFA) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 21/10/2013, por intermédio da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria de número 369, que autoriza a nomeação dos aprovados no concurso da ANTT realizado no decorrer de 2013. O concurso ofertou 135 vagas para candidatos de nível médio e superior, e teve 18.514 inscritos, avaliados por meio de provas escritas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos. Todas as funções possuem jornada de trabalho fixada em 40 horas semanais e cargos a serem providos serão de: Analista Administrativo (17 vagas com remuneração de R$ 9.263,20); Especialista em Regulamentação de Transportes (serão nomeados 63 candidatos que terão salário de R$ 10.019,20); Técnico Administrativo (10 vagas de R$ 4.760,18) e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (45 nomeações com salário de R$ 4.984,98).

O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo, por três anos em efetivo exercício na localidade em que concorreu à vaga, não sendo aceito pedido de remoção, salvo por imposição legal ou interesse da ANTT. De acordo com a Ministra, autorização se deve a existência das vagas, a adequação da Lei Orçamentária Anual e a homologação final do concurso. Conforme consta, a nomeação dos aprovados se inicia em novembro de 2013 para cargos de Técnico e Analista e em dezembro de 2013 para cargo de Especialista. Para ver toda a documentação oficial do concurso e resultado final, visite a página do Cespe/UnB, que organizou e coordenou o concurso.

A Portaria N. 371 autoriza a convocação de 42 aprovados nos concursos realizados pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Para o Hospital das Forças Armadas (HFA) serão convocados aprovados nos cargos de Assistente Técnico-Administrativo (20) e Analista Técnico-Administrativo (2). O Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) nomeará aprovados nos cargos de Assistente Técnico I (1), Analista nas áreas de Administração (3), qualquer área de formação (2), publicidade (1), Técnico em Assuntos Educacionais (3) e Técnico em Assuntos Culturais nas áreas de Museologia (1), Sociologia (1), Antropologia (1) e Ciências Humanas e Sociais (1). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) convocará 6 candidatos no cargo de Técnico Administrativo.

Uma terceira portaria (N. 372 de 21 de outubro) autoriza a nomeação de 108 aprovados no concurso público realizado para o cargo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. A nomeação ocorre já a partir de outubro de 2013 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.