Concurso MP-RJ: saiu a convocação para a prova escrita especializada

Segue em andamento o XXXV Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Promotores. Com edital lançado no início do ano, o  órgão convoca agora os aprovados para realização da prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, a ocorrer no dia 21 de outubro de 2018 (domingo), na Unidade Candelária da Fundação Getúlio Vargas, situada na Rua da Candelária nº 6, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas.

O certame visa preencher 32 vagas para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do órgão. Todas as publicações do certame podem ser conferidas em -http://www.mprj.mp.br/transparencia/concursos/promotor-de-justica/xxxv

O concurso tem 32 vagas e cadastro de reserva para Promotor de Justiça Substituto. Do total de vagas previstas, 20% serão reservadas para os candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência.

A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica. O subsídio do Promotor é fixado em R$ 27.500,16, segundo o edital.

O concurso terá cinco etapas de avaliação, sendo:

- Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;
- Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório;
- Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.

As provas escritas versaram sobre matérias de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Eleitoral; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; e Princípios Institucionais do Ministério Público.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável ainda uma vez por igual período.