Concurso para Oficiais da BM e Bombeiros-RS tem novo cronograma publicado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul dessa terça-feira, dia 22 de janeiro, o novo cronograma de execução do concurso público para Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros do RS. O documento reabre oficialmente o certame que havia sido suspenso pela segunda vez em dezembro de 2018, como foi anunciado em edital de reabertura publicado no dia 8 de janeiro de 2019. Saiu também no DOE de 22/01 a lista de homologação dos candidatos inscritos - veja a partir da página 48.

De acordo com o novo cronograma, as provas objetiva e discursiva, antes previstas para o dia 17 de fevereiro, serão aplicadas agora no dia 24 de março de 2019. Dois dias depois, em 26 de março, deverá ser divulgado o gabarito preliminar dessa etapa. Esse novo cronograma, no entanto, só abrange a primeira fase de exame intelectual. A respeito das demais etapas, conforme está posto ao fim do documento, serão publicados novos editais futuramente.

Essas datas são válidas tanto para o concurso de Oficiais Policiais Militares quanto de Bombeiros. Esse mesmo cronograma também deverá ser publicado ainda na data de hoje no site da banca organizadora desse concurso que é a Fundação La Salle - veja o novo cronograma.

Vagas

O certame tem em aberto 250 vagas para o Curso de Formação de Oficiais. Os aprovados ficarão dois anos participando de um treinamento que será realizado na Academia de Polícia militar (APM) e na Academia de Bombeiro Militar (ABM). A carreira de oficial, tem salários iniciais de R$ 11 mil.

Suspensões

O cronograma desse concurso, entretanto, já foi alterado em pelo menos duas ocasiões após a abertura do certame em janeiro de 2018. Ele foi suspenso pela primeira vez em março de 2018 por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, em função da exigência de um pagamento de taxa para o Banrisul, e também por causa do limite de idade estabelecido para os candidatos. Após alguns ajustes no edital, ele foi reaberto em outubro de 2018, inclusive com reabertura das inscrições.

No dia 7 de dezembro do ano passado, porém, novamente o certame foi suspenso, dessa vez em função de uma Ação Civil Pública da 5ª Vara da Fazenda Pública que foi ajuizada pela Ministério Público Estadual. Essa ação tinha em vista o fato de que o concurso público não assegurava a reserva de vagas para pessoas com deficiência, como prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Confira na íntegra o documento emitido pela 5ª Vara da Fazenda Pública em dezembro

Provas

De acordo com o edital de abertura, o concurso constará de cinco fases distintas de avaliação, sendo:

- Exame Intelectual, composto de prova objetiva com 80 questões de Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação Aplicada a Função, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, prova discursiva e prova de títulos;

- Exame de Saúde;

- Exame de Capacitação Física;

- Exame Psicológico composto Testagem Coletiva, Entrevista de Grupo e Entrevista Individual;

- Prova Oral.

Requisitos

Para participar do concurso os candidatos deveriam ter diploma de nível superior em Ciências Jurídicas ou Sociais, idade máxima de 29 anos até o último dia de inscrição, altura mínima de 1,65 para homens e 1,60 para mulheres, ilibada conduta pública e privada, estar quite com as obrigações eleitorais, não estar respondendo processo criminal e CNH na categoria B. Durante o período de curso, os alunos terão direito a uma bolsa auxílio, indenização de fardamento, assistência de saúde, psicológica e odontológica.