Concurso para Oficial da BM e Bombeiros RS terá provas no dia 24 de março

A Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul darão prosseguimento no concurso para Oficiais em janeiro. A informação é da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de janeiro, o edital de reabertura - veja os editais.

O documento, assinado pelo Diretor Administrativo da Brigada Militar, Cel. Nelson Alexandre de Moura Menuzzi e pelo Responsável Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento do órgão, Cap. Matusalém Rienzo, além de tornar pública a reabertura do certame informa também que o Edital Preliminar da homologação das inscrições e o novo cronograma de Execução da 1ª Fase (Exame Intelectual), para ambos os editais de concurso (BM e Bombeiros). As provas dos concursos acontecerão agora no dia 24 de março de 2019 para as duas carreiras - veja o novo cronograma.

Sobre o concurso

Os editais de abertura para ambos os concursos foram publicados originalmente em janeiro de 2018, abrindo inscrições para 250 vagas, mas o certame foi suspenso pela primeira vez em março de 2018. Na época, a decisão foi do Tribunal de Contas do Estado, em função da exigência de pagamento de taxa para o Banrisul e também por causa do limite de idade estipulado para os candidatos. Dessa forma, no dia 23 de outubro de 2018, o edital foi publicado novamente, anunciando a reabertura do prazo de inscrições até o dia 22 de novembro de 2018 e um novo cronograma para realização de provas.

A expectativa era de que as provas objetivas e discursivas fossem aplicadas em 17 de fevereiro de 2019 na cidade de Porto Alegre (RS), em locais que seriam divulgados no dia 8 de fevereiro pela Fundação LaSalle, organizadora do concurso. No entanto, no dia 7 de dezembro de 2018, a Secretaria Estadual de Segurança Pública publicou novo edital de suspensão, anunciando que a medida se devia ao cumprimento de uma liminar deferida pela Ação Civil Pública nº 9068443-552018.8.21.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública e ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Agora, portanto, com a reabertura do certame, um novo calendário foi divulgado marcando as provas para o dia 24 de março.

De acordo com o edital de abertura, o concurso constará de cinco fases distintas de avaliação, sendo:

- Exame Intelectual, composto de prova objetiva com 80 questões de Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação Aplicada a Função, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, prova discursiva e prova de títulos;

- Exame de Saúde;

- Exame de Capacitação Física;

- Exame Psicológico composto Testagem Coletiva, Entrevista de Grupo e Entrevista Individual;

- Prova Oral.

O curso superior de Polícia Militar (CSPM) e Bombeiro Militar (CSBM) terá duração de até dois anos e será realizado na Academia de Polícia Militar (APM) e na Academia de Bombeiro Militar (ABM). A validade do concurso será de dois anos após o resultado final, podendo ser renovado por igual período.

Confira o edital de abertura do concurso

Requisitos

Para participar do concurso os candidatos deveriam ter diploma de nível superior em Ciências Jurídicas ou Sociais, idade máxima de 29 anos até o último dia de inscrição, altura mínima de 1,65 para homens e 1,60 para mulheres, ilibada conduta pública e privada, estar quite com as obrigações eleitorais, não estar respondendo processo criminal e CNH na categoria B.

Durante o período de curso, os alunos terão direito a uma bolsa auxílio, indenização de fardamento, assistência de saúde, psicológica e odontológica. Após a formação, a remuneração do posto de Capitão é de R$ 11.620,55 e demais vantagens, por jornada de 40 horas semanais.