O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) está promovendo um novo concurso público para provimento de 50 vagas na carreira de Juiz Substituto. São 38 vagas de ampla concorrência, duas para candidatos com deficiência e 10 vagas reservadas a candidatos negros. A empresa organizadora do certame é o Cebraspe, utilizando o método Cespe de seleção.

Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, além de ter idade mínima de 21 anos e de até 65 anos na data da posse. O valor do subsídio do cargo é de R$ 26.125,17.

Os candidatos que quiserem participar do certame deverão se inscrever das 10 horas do dia 19 de fevereiro às 18 horas do dia 20 de março de 2018, pela internet, através do site www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz. o valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 21 de março de 2018.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará local com acesso das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, no Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Avenida João Pessoa, nº 5.609, Damas, Fortaleza/CE.

A seleção para o cargo compreenderá várias etapas, sendo que todas serão realizadas na cidade de Fortaleza/CE, sendo:

- primeira etapa - prova objetiva seletiva, com 100 questões; de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

- segunda etapa - duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, sendo: prova escrita I - prova discursiva com 4 questões; e prova escrita II - prova prática com duas sentenças cíveis e uma criminal;

- terceira etapa - inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases de sindicância de vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJCE; exames de sanidade física e mental, e exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;

- quarta etapa - prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

- quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Além destas cinco etapas, o concurso contemplará, ainda, a perícia médica a ser realizada nos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, de responsabilidade do Cebraspe.

A prova objetiva seletiva será realizada na data provável de 06 de maio, no período da manhã, com duração de 5 horas, nos locais e horários a serem divulgados no dia 04 de maio no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Ceará e divulgado no endereço eletrônico do Cespe.

Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, em que as duas provas escritas serão realizadas em dias distintos com tempo de duração de 4 horas ininterruptas por dia. Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no dia 9 de maio.

O concurso terá validade por dois anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.

Anexo - Edital Concurso TJ-CE Juiz