Sairá no mês de setembro o edital de abertura do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. A Fundação Vunesp vai coordenar o certame que ofertará 309 vagas para graduados em Direito. A informação é do próprio TJ, que divulgou a informação em seu site.

Na última segunda-feira, 27 de agosto, a Comissão Organizadora do concurso definiu o cronograma do certame, prevendo provas para daqui a 100 dias, ou seja, no mês de dezembro. Assim, as avaliações devem acontecer no dia 2 ou no dia 9 de dezembro.

Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é necessário ser bacharel em Direito, além de comprovar no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos após a colação de grau.

Último concurso

O último certame do órgão foi realizado em 2017, na ocasião para 276 vagas. O subsídio inicial da função é fixado em R$ 24.818,71.

O certame teve as seguintes etapas de avaliação dos candidatos:

- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões de direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito eleitoral, direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo;

- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

- Prova prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;

- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;

- Exames de sanidade física e mental;

- Avaliação psicológica;

- Sindicância da vida pregressa e investigação social;

- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Veja mais no edital do último concurso TJ-SP - Juiz

O desembargador Ricardo Santos Feitosa destacou que todos os integrantes da comissão têm consciência da importância da missão que o Tribunal de Justiça a eles atribuiu. "O preparo intelectual e o espírito público de cada um nos tranquilizam em relação às avaliações necessárias". Entre eles há professores titulares da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e magistrados que, desde a década de 80, engrandecem o Judiciário de São Paulo. Nas palavras do presidente Pereira Calças: "experiência acadêmica e trajetória na magistratura não lhes faltam".

Com informações da assesspria de imprensa do TJ-SP