O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai convocar 386 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015. A autorização foi dada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão interino, Dyogo Henrique de Oliveira.
Serão 12 nomeados para a função de Especialista em Assistência Penitenciária, 14 para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e 360 para Agente Penitenciário Federal. O concurso abriu 258 vagas imediatas mais cadastro reserva, e convocará, portanto, 128 excedentes aprovados. Os candidatos irão compor o Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça (MJ) e serão lotados em uma das cinco Penitenciárias Federais.
A publicação, feita no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2017, informa ainda que a Portaria entra em vigor imediatamente e que a responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos será do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, a quem cabe baixar as respectivas normas, publicando editais, portarias ou outros atos administrativos - veja a autorização.
Do concurso
O concurso do Depen abriu inscrições em abril de 2015 e foi realizado pelo Cespe/Cebraspe. Foram abertas 258 vagas com previsão de lotações em uma das cinco penitenciárias federais, situadas em Brasília-DF, Campo Grande-MS, Catanduvas-PR, Mossoró-RN e Porto Velho-RO. No total, mais de 52 mil candidatos se inscreveram para tentar uma das vagas.
Para tomar posse nos cargos, os candidatos deverão comprovar ter formação de nível médio para o cargo de Agente Penitenciário Federal; ou superior, para carreira de Especialista em Assistência Penitenciária, além de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, em categoria "B". O salário do cargo de Agente Penitenciário Federal é de R$ 5.403,95.
Os candidatos foram avaliados por meio de aplicação de provas objetivas de Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos, além de prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social e curso de formação profissional. As provas objetivas aconteceram em junho de 2015 e o curso de formação aconteceu entre abril e junho de 2016.
O concurso tem validade inicial de dois anos contados a partir da homologação de resultado do curso de formação, que aconteceu em 30 de junho de 2016. Esse prazo pode ainda ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
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