A Procuradoria do Estado de São Paulo anuncia por meio do Diário Oficial do estado do dia 16 de março, a abertura do 22º concurso público para preenchimento de 100 cargos de Procurador do Estado Nível I. Das vagas estabelecidas, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência.

A função exige que o candidato seja bacharel em Direito e esteja inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. O subsídio inicial dos Procuradores é fixado em R$ 22.178,43.

As inscrições para o concurso serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Vunesp, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, a partir das 10 horas do dia 23 de março até as 23 horas do dia 20 de abril. O valor da taxa de inscrição é de R$ 240,00 e deve ser pago até o dia 23 de abril de 2018 - veja o edital da PGE-SP para Procurador.

Etapas de avaliação

O concurso terá etapas de prova objetiva; prova discursiva; prova oral e avaliação de títulos. As provas escritas (objetiva e discursiva) e a prova oral serão eliminatórias.

A prova objetiva contará com 90 questões sobre Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Administrativo; Direito de Pessoal e Previdenciário Público; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público. A etapa terá duração de quatro horas e será realizada na cidade de São Paulo no dia 20 de maio de 2018. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas oportunamente por meio de editais de convocação para as provas.

Os candidatos aprovados e convocados estarão em estágio confirmatório nos três primeiros anos de efetivo exercício, para verificação do preenchimento dos requisitos necessários à confirmação na carreira. O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a critério da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Durante o prazo de validade, poderão ser providos os demais cargos vagos ou que vierem a vagar, observada a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária.