Governo do Pará suspende concursos da Polícia Militar para Soldados e Oficiais

A Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) e a Secretaria de Estado de Administração decidiram, no último dia 3, pela suspensão temporária dos concursos públicos para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado (CFP/PM/2016), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/PM/2016) e para o Curso de Adaptação de Oficiais da PM do Pará (Cado/PM/2016), todos organizados pela Fadesp.

A suspensão tem o prazo de 15 dias e visa ao atendimento de solicitação feita pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, para a apuração de informações quanto à aplicação dos Testes de Aptidão Física dos três certames. Veja o anúncio da suspensão no Diário Oficial. A assessoria de imprensa do governo do estado ainda não se pronunciou sobre o que motivou a suspensão dos certames.

O teste de aptidão física é a terceira etapa avaliativa dos concursos, que aplicaram provas objetivas em julho de 2016 e avaliação de saúde entre os dias 13 e 27 de outubro. A realização da Avaliação Psicológica estava prevista para acontecer entre 10 e 19 de janeiro de 2017; e a investigação de antecedentes pessoais começou em 13 de setembro e divulgaria resultados em 6 de fevereiro de 2017. Com a suspensão, o cronograma será modificado.

O edital 001/CFP/PMPA abriu 2.000 vagas para o Curso de Formação de Praças e teve 65.034 inscritos para as 1.800 vagas masculinas e 22.752 para 200 vagas femininas, totalizando 87.786 pessoas. Segundo o edital de abertura, durante a realização do Curso de Formação, Aluno-Soldado recebe remuneração de R$ 788,00, além de auxílio-alimentação de R$ 650,00. Após a conclusão do curso, que tem duração prevista de no máximo seis meses, o Aluno-Soldado se torna Soldado-PM e passa a receber salário de R$ 2.836,80. 

O edital 001/CFO/PMPA disponibilizou 160 vagas no Curso de Formação de Oficiais. No total, 10.026 inscritos se inscreveram para as 144 vagas masculinas e 4.591 candidatas disputaram as 16 vagas femininas, somando 14.617. O Curso de Formação prevê a duração mínima de 18 meses, período em que o Aluno-Oficial recebe remuneração de R$ 1.005,71, mais auxílio-alimentação de R$ 650,00. Após a conclusão do curso, o Aluno se torna Aspirante-a-Oficial e passa por seis meses de estágio sem alteração na remuneração mensal; somente após o cumprimento do estágio o aluno é promovido ao posto de 2º Tenente QOPM, cargo que tem remuneração de R$ 5.599,24.

Já o edital 001/Cado/PMPA abriu 34 vagas para o Curso de Adaptação de Oficiais, 26 delas para a função de 2º Tenente do quadro de Oficiais de Saúde e oito vagas nas funções de Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social. Esse edital totalizou 2.345 inscritos. O candidato que obtiver aprovação nesse edital se torna Oficial-Aluno e passa por Curso de Formação que prevê a duração mínima de nove meses, sendo três deles de estágio; durante esse período o aluno já recebe remuneração de R$ 5.781,31, mais auxílio alimentação de R$ 650,00 por mês.